O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, determinou novas datas para o início do retorno ao serviço presencial na secretaria do Tribunal e nos cartórios eleitorais da capital e do interior, conforme Portaria Nº 277 de 4 de agosto de 2020. De acordo com o normativo, as novas datas estão previstas para 8 de setembro (1ª etapa), 5 de outubro (2ª etapa) e 3 de novembro (3ª etapa);
Na primeira fase, a retomada ao serviço ocorrerá com o quantitativo mínimo necessário para o funcionamento de cada unidade do Regional baiano e os servidores cumprirão jornada de 6 horas, preferencialmente, em turno matutino. A segunda etapa do retorno abrangerá a todos os servidores que não se enquadrem no grupo de risco do Coronavírus. Já na terceira e última fase do retorno às atividades, o Tribunal deverá voltar a funcionar com todo seu efetivo de trabalho de forma presencial, após análise do presidente, no qual ouvirá previamente as unidades competentes da Corte.
Em todas as etapas, deverão ser obedecidas as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), observadas as boas práticas de higiene necessárias à redução dos riscos de contaminação.
No último sábado (1º/8), o TRE-BA realizou serviços de sanitização e desinfecção das áreas internas e externas do Edifício-Sede, Prédio Anexo, Centro de Apoio Técnico (CAT) e cartórios eleitorais e estão previstas mais sessões até o mês de dezembro. A próxima ocorrerá no dia 5 de setembro, três dias antes da primeira etapa do retorno presencial. O trabalho também ocorrerá nas zonas eleitorais que apresentarem casos positivos de Covid-19.
Ações preventivas
Além do uso obrigatório de máscaras, na primeira etapa, a partir de 8 de setembro, os servidores contarão com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), além de álcool em gel para os próximos três meses. Ao todo, foram instalados 71 dispensadores, com o produto, nas dependências do Tribunal. Também serão distribuídos tapetes sanitizantes para as entradas de acesso ao prédio-sede do TRE-BA e às zonas eleitorais do Interior. A Justiça Eleitoral da Bahia tem disponibilidade para abastecimento de todas as unidades por 3 (três) meses e já está providenciando nova aquisição para ampliar o estoque.
Atendimento ao público
O atendimento ao público deverá ser realizado prioritariamente de forma remota. Em caso de ser imprescindível o atendimento de forma presencial, o servidor deverá manter o distanciamento social de um metro e atentar para o uso dos Equipamentos de Proteção Individual. Não deverão ser atendidas pessoas que apresentem sintomas de infecção respiratória evidentes.
Havendo qualquer caso suspeito ou confirmado de COVID-19, a situação deverá ser imediatamente comunicada ao Serviço de Saúde, conforme formulário disponibilizado por e-mail pela Secretaria de Gestão de Pessoas e disponível na intranet. O Serviço de Saúde do TRE-BA possui um Protocolo Clínico de Manejo da COVID-19 e está preparado para orientar as pessoas com suspeita ou confirmação da doença, além dos servidores que com elas tiveram contato próximo nas dependências do Tribunal.
TRE-BA
Bahia
