A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou redução no policiamento das estradas federais por falta de verbas. Em nota divulgada na noite de terça-feira (4), a corporação informou que haverá diminuição do patrulhamento com viaturas, suspensão de resgates aéreos e fechamento de unidades pelo país (veja a lista completa mais abaixo).
As restrições entram em vigor imediatamente e devem afetar todas as atividades da PRF em território nacional, com exceção do Espírito Santo, onde as fiscalizações nas estradas serão mantidas.
A PRF ainda não possui um detalhamento de quais atividades ficam suspensas em cada estado. O Ministério da Justiça informou que não irá se manifestar sobre o tema. O G1 aguarda retorno do Ministério do Planejamento.
Veja as atividades afetadas:
- Suspensão, a partir desta quinta-feira (6), dos serviços de escolta de cargas superdimensionadas e escoltas em rodovias federais;
- Suspensão imediata das atividades aéreas (policiamento e resgate);
- Reduçãoimediata dos deslocamentos terrestres de viaturas em patrulhamento;
- Desativaçãode unidades operacionais;
- Alteraçãodo horário de funcionamento das unidades administrativas, com priorização de atendimento ao público entre 9h e 13h;
Prioridades
Na prática, ficam suspensas as rondas em todas as rodovias. Segundo a PRF, serão priorizados os atendimentos a acidentes com vítimas, os deslocamentos em casos de crime e de auxílios que sejam de competência exclusiva da Polícia Rodoviária.
Nos próximos dias, será divulgado um cronograma com o fechamento dos postos da PRF em todo o Brasil. As dez aeronaves que prestam auxílio a vítimas de acidentes, entre outras funções, ficam desativadas.
A PRF diz que os cortes de serviços decorrem de um contingenciamento de verbas decretado pelo governo federal em março deste ano, e que buscará diminuir o prejuízo no atendimento de ocorrências emergenciais.
Orçamento
De acordo com a TV Globo, o orçamento aprovado para a PRF é 44% menor que o solicitado pela corporação. Esse é o mesmo problema que causou a suspensão da emissão de passaportes pela Polícia Federal no fim de junho.
“Frente ao caráter temporário do contingenciamento, as medidas adotadas foram selecionadas de maneira que impactem o mínimo possível a atividade finalística do órgão e que possam ter reversão sem prejuízos à administração quando da recomposição orçamentária”, diz trecho da nota divulgada.
De acordo com a PRF, será estipulado um cronograma para desativar unidades operacionais, conforme planejamento regional. O policiamento destas áreas que ficarem descobertas será feito por outras unidades operacionais.
A PRF informou ainda que, junto com o Ministério da Justiça, negocia com o Ministério do Planejamento para que o orçamento seja recomposto o mais breve possível.
Emissão de passaporte
Desde 27 de junho, também por falta de verbas, a Polícia Federal suspendeu a emissão de passaportes. Em média, a PF faz oito mil atendimentos por dia de pessoas que requisitam a emissão de passaporte.
Nesta terça-feira (4), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou o projeto que libera R$ 102,4 milhões para a PF retomar o serviço.
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