Jacobina perde território para Capim Grosso, Serrolândia, Caém, Quixabeira e Mirangaba

Published at : 19 Jan 2022

O Governo do Estado sancionou a lei 13.366 de 29 de junho de 2015, nesta terça-feira (30) que atualiza os limites dos municípios de Caém, Capim Grosso, Jacobina, Miguel Calmon, Mirangaba, Ourolândia, Quixabeira, Saúde, Serrolândia, Umburanas e Várzea Nova. Com a assinatura, praticamente fica remota a tentativa da localidade do Junco recuperar parte do território que poderia ser utilizado em uma futura emancipação do distrito.




[caption id="attachment_19468" align="aligncenter" width="621"]Jacobina perde território para Capim Grosso, Serrolândia, Caém, Quixabeira e Mirangaba (No círculo em amarelo a localidade de Saracura, antes pertencente ao município de Jacobina, e que passa a fazer parte do município de Serrolândia)[/caption]

De acordo com João Robinson, Engenheiro Ambiental, natural do Junco e morador atualmente em Feira de Santana, informa que para o município de Capim Grosso Jacobina perdeu 55,955 Km², área compreendida entre a barragem de Pedras Altas, o rio Itapicuru Mirim, o Rio do Peixe de Cima ou Pedra d'Água.


Já a área desmembrada do município de Jacobina e que passa a partir de agora para Quixabeira possui uma cerâmica, uma pedreira, o rio do Peixe de Cima, além de inúmeras lagoas e outras comunidades, totalizando 62,385 Km².


Para o município de Serrolândia serão repassados 24,605 Km², compreendendo as localidades de Salamim II, Saracura, Roçadinho e Queimada Grande. O município de Jacobina também recebeu uma área de 2,0 Km² do município de Serrolândia, na localidade de Novo Horizonte.


A localidade de Gonçalinho passa, ainda, a fazer parte do território de Caém, área que possui a extensão territorial de 3,199 Km² e que pertencia a Jacobina. O município de Mirangaba também recebe a localidade conhecida como Campo Grande.


Uma comissão formada por integrantes da sociedade civil do Junco tenta reverter a decisão buscando ingressar na justiça pela inconstitucionalidade do desmembramento, o que estaria previsto em Lei. O prefeito municipal, após a repercussão negativa da notícia do desmembramento de terras de Jacobina, estaria disposto a também ingressar na justiça.


O Mais Política ouviu nesta terça-feira (30) o vice-prefeito de Serrolândia, Missa Oliveira, que informou que com a agregação destas localidades e de suas populações o município passará dos atuais 0.8 para 1.0 de FPM (Fundo de Participação dos Municípios), aumentando assim o repasse de recursos do Governo Federal.


Jacobina perde território para Capim Grosso, Serrolândia, Caém, Quixabeira e Mirangaba

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