Cinco dias após o governo federal cancelar ou bloquear 1,136 milhão de benefícios do Bolsa Família por conta de irregularidades, com a Bahia liderando entre os bloqueados, o Ministério Público Federal (MPF) divulgou levantamento apontando que, entre 2013 e maio de 2016, “perfis suspeitos” foram beneficiados pelo programa, com a Bahia mais uma vez encabeçando o ranking.
Segundo a pesquisa, empresários, doadores de campanha, servidores públicos e até pessoas mortas (os chamados “perfis suspeitos”) receberam o benefício em todo o país neste período. A Bahia aparece como o estado com maior volume de recursos repassados a estas pessoas, com R$ 536,7 milhões, que representa 4,77% do total de recursos encaminhados pelo programa ao estado entre 2013 e maio de 2016 (R$ 11,25 bilhões).
São Francisco do Conde foi o município baiano com maior percentual de recursos pagos a perfis suspeitos, com 18,01%, e está também entre as dez cidades brasileiras com maior taxa. Tremedal (14,76%), Ipecaetá (12,59%), Gongogi (11,98%) e Itaju do Colônia (11,52%) completam a lista dos cinco municípios baianos com maior percentual de repasses irregulares.
O A Tarde procurou a prefeitura de São Francisco do Conde para que se posicionasse sobre o levantamento, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
Ainda segundo do MPF, todos os municípios da Bahia apresentaram algum tipo de irregularidade e, em todo o Brasil, apenas 30 cidades não registraram suspeitas de fraude com os repasses do programa.
Na Bahia, entre 2013 e maio deste ano, 2,6 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo Bolsa Família. Entre elas, cerca de 141,48 mil estão na classificação de perfis suspeitos. Em todo o Brasil, 21,5 milhões foram beneficiadas pelo programa neste período, sendo que 874,1 mil podem ter recebido o benefício de forma irregular.
No país, neste mesmo intervalo de tempo, R$ 86,1 bilhões foram pagos aos beneficiários, sendo que R$ 3,31 bilhões estão sob suspeita.
O MPF expediu recomendações a 4.703 prefeituras para que realizem visitas domiciliares a estes beneficiários do programa Bolsa Família suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo governo federal para recebimento do benefício.
O diagnóstico do órgão apontou beneficiários com indicativos de renda incompatível com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do programa. Os perfis suspeitos foram classificados em cinco grupos: falecidos; servidores públicos; empresários; doadores de campanha; e servidores doadores de campanha.
Os casos suspeitos foram identificados por meio de ferramenta de inteligência desenvolvida pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados públicos fornecidos pelo próprio governo federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais.
Após a Bahia, Ceará, São Paulo e Pernambuco aparecem com os maiores valores pagos a perfis suspeitos. Na comparação percentual, a Bahia está na sétima posição, com 4,77% de recursos suspeitos em relação ao total pago pelo Bolsa Família. Este ranking é liderado por Roraima, com 8,87%.
Entre as capitais, Salvador aparece na 13ª colocação em relação ao percentual de recursos repassados ao perfis suspeitos. O MPF aponta que Palmas (TO) e Boa Vista (RR) lidera este ranking, com 9,19% e 8,26%, respectivamente.
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