Prefeitos, vereadores e pré-candidatos a cargos eletivos do pleito de outubro podem tirar duvidas sobre propaganda eleitoral, gastos e prestação de contas das campanhas nesta terça-feira (24/5) durante o terceiro módulo do curso Eleições 2016: Processo Eleitoral e Condutas Vedadas, organizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA). A capacitação é gratuita e os interessados devem fazer a inscrição no auditório da UPB, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), onde ocorrerá o evento a partir das 8h da manhã.
A Lei 13.165/15, fruto da minirreforma política, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, vai direcionar as orientações. Criada para reduzir os custos das campanhas eleitorais e simplificar a administração dos partidos, a legislação prevê um novo calendário incorporou a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. Também sofreu redução o período de propaganda nas emissoras de rádio e TV que terão 10 dias a menos, com exibição das inserções e programas durante 35 dias.
Serviço:
III Módulo do Curso Eleições 2016: Processo Eleitoral e Condutas Vedadas
Data: Dia 24 de maio (terça-feira)
Local: Auditório da UPB, no Centro Administrativo da Bahia (CAB)
Informações: 71 3115-5954/5959
Programação:
08h – 10h30min - Propaganda Eleitoral nas Eleições de 2016 Instrutor: Jaime Barreiros Neto - Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Doutorando em Ciências Sociais. Mestre em Direito.
10h30min – DEBATE
12h – INTERVALO
14h – Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas das Campanhas Eleitorais: Procedimentos de Arrecadação e Gastos de Recursos por Partidos Políticos e Candidatos em Campanhas Eleitorais Instrutor: Geomário Lima - Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Titular da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias.
16h – DEBATE
17h – Encerramento
Ascom UPB
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