Tramitam no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) 32,3 mil casos de violência doméstica. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estes casos ainda estão pendentes de julgamentos. Em 2016, o número de processos era de 29 mil. Já de processos de feminicídio, crime tipificado pela morte de uma mulher em decorrência do gênero, o TJ-BA registra 33 casos pendentes. Os magistrados baianos também decretaram em 2018 4,1 mil medidas protetivas. O relatório não divulgou número de casos já solucionados.
O CNJ registra que, desde 2016, o número de processos por violência contra mulher só cresce no país, sobretudo, o de feminicídio. O ano de 2018 registrou um aumento no número de ações de 38% comparado ao ano de 2016, passando de 3.339 casos para 4.461. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (8), quando se comemora o Dia Internacional da Mulher.
O estudo revela que, em 2016, havia quase 892 mil ações aguardando decisão da Justiça. Dois anos depois, esse número cresceu 13%, superando a marca de um milhão de casos. Os dados dos tribunais foram consolidados pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ). O número de sentenças de medidas protetivas aplicadas também apresentou mudança. No ano passado, foram concedidas 339,2 mil medidas, uma alta de 36% em relação ao ano de 2016, quando foram registradas 249,5 mil decisões dessa natureza.
Vale ressaltar que os números de casos de feminicídios que tramitam no Brasil foram revisados pelos tribunais de Justiça, passando de 10 mil para 4.461. Especialmente três tribunais (Paraná, Rio Grande do Norte e Goiás) atualizaram seus dados, impactando para baixo os números anteriormente publicados. Anteriormente, o TJ-PR havia informado que tramitavam 4.925 casos referentes ao ano de 2017. Após a revisão, o número caiu para 200. Os dados informados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) também apresentaram uma expressiva diferença. No ano passado, a Corte informou o tramite de 1.380 processos de feminicídio em 2017. Após revisão, a corte reclassificou os dados para 25. O CNJ destacou que a coleta dos dados é nova, pois o crime de feminicídio só foi tipificado em 2015.
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