O secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, ressaltou, nesta quinta-feira (27), a aprovação por unanimidade, em sessão semipresencial, do Projeto de Lei 23.944/202 que autoriza a criação da Companhia Baiana de Insulina. “A Bahiainsulina será o braço fabril da Bahiafarma para a produção de insulina para o SUS. O equipamento será o primeiro do país a produzir insulina e, quando em funcionamento, deixará de lado a necessidade de importação", ressaltou Vilas-Boas.
A proposta enviada pelo governo Rui Costa (PT) prevê o custo de R$ 200 milhões, subsidiados por uma empresa privada, por meio de licitação. Com a aprovação, a Bahia será o primeiro estado do país a produzir insulina. A Bahiainsulina terá sede em Simões Filho.
"A nova companhia poderá também comercializar o excedente de sua produção no mercado privado e mercado externo", complementou o secretário.
De acordo com a secretária, ao menos 12 milhões de pessoas vivem com diabetes e necessitam da substância no país e a estimativa é de que na Bahia 203.708 pessoas tenham a doença. Na capital são 13.323.
O laboratório parceiro do Estado, Indar, é alvo de apuração no Tribunal de Contas da União (TCU). A representação apresentada ao Tribunal em 2019 alega supostas irregularidades cometidas pela empresa. A Secretaria estadual de Saúde (Sesab) destacou que a Indar "cumpre com todas as exigências regulatórias brasileiras e nunca ocorreu quaisquer problemas registrados com a farmacovigilância".
"A Bahiafarma é detentora da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) de insulina humana e tem como desafio tecnológico nacionalizar a produção deste insumo essencial. Essa PDP garante que o Ministério da Saúde adquira da Bahiafarma 50% da demanda nacional do SUS", declarou a Sesab.
O relator do projeto, deputado Bobô (PCdoB), destacou a importância do combate à diabetes e do estado explorar a produção do insumo.
BNews
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