Resistência a uso de dados sem autorização cresceu após ministros serem atingidos

Published at : 09 Jan 2022


A ideia de revisar a jurisprudência que permitiu a órgãos de investigação utilizarem dados fornecidos pela Receita Federal ou pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem autorização judicial cresceu a partir do momento em que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passaram a ser alvo das apurações. A análise é do blog Painel, da Folha de S. Paulo. 

Foi o caso do ministro Gilmar Mendes e de familiares do atual presidente da Corte Suprema, Dias Toffoli. A Receita Federal produziu relatórios sobre suas contas, o que vazou para a imprensa. No entanto, o órgão negou que eles fossem alvos de investigações formais. 

Diante desse contexto, nessa terça-feira (16), Toffoli decidiu atender a um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), investigado após a divulgação de dados do Coaf, e suspendeu todas as investigações pautadas nesses arquivos, sem que haja antes prévia autorização.

Política


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