A Câmara de Vereadores de Mirangaba deverá aprovar um dia de folga para o servidor público municipal comemorar o aniversário. Projeto de autoria do vereador Dirceu de Aziz (PMDB) prevê que todo funcionário público municipal terá direito de se ausentar do trabalho por um dia para comemorar nova idade.
“A data de aniversário é importante para fortalecer as relações familiares. Por isso, decidimos apresentar o projeto para que o servidor, sem prejuízo em seu salário e sem as preocupações laborais, possa comemorar com a família essa data”, justificou Dirceu de Aziz.
Para que não haja qualquer prejuízo ao andamento dos trabalhos de sua repartição, o servidor terá que comunicar previamente a ausência ao chefe imediato, de acordo com um dos dispositivos do projeto. A comunicação também permitirá o envio do relatório de freqüência com a justificativa de falta ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura, evitando desconto no contracheque do funcionário.
O vereador Dirceu de Aziz informa que, em caso de serviços essenciais ou de plantão, a falta será abonada no período de dez dias após o aniversário, de acordo com escala prévia elaborada pelo departamento onde o aniversariante trabalha. O mesmo procedimento será adotado se mais de um funcionário fizer aniversário no mesmo dia.
Ascom / Câmara de Vereadores de Mirangaba
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