Uma fiscalização para investigar se há abuso no aumento dos preços de alguns produtos utilizados na reforma e construção de casas e apartamentos realizada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor começou na quarta-feira (30).
Segundo o órgão, a ação foi motivada após denúncias de aumentos significativos de preço durante a pandemia de blocos cerâmicos, blocos de concreto, cimento, areia e britas.
Durante a ação, os fiscais notificaram proprietários de lojas de materiais de construção para prestarem informações obrigatórias, apresentarem justificativas dos eventuais aumentos de preços, bem como os documentos que comprovam as alegações e concedeu para os notificados o prazo de dez dias para que fossem apresentadas as informações e os documentos.
O Diretor de Fiscalização do Órgão, Iratan Vilas Boas, informou que a ação busca identificar onde ocorreu o aumento injustificado. “Precisamos saber se os aumentos foram praticados pelos comerciantes finais, indústria ou produtores para aplicar as medidas determinadas pela lei de defesa do consumidor.”, declarou Vilas Boas.
As denúncias ao Procon podem ser encaminhadas através do Aplicativo Procon Ba Mobile ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
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