A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon, na região de Jacobina, divulgou nesta quinta-feira (19), o decreto de nº 023/2020, que impõe medidas mais rígidas de "prevenção e controle para enfrentamento do Covid-19", o novo coronavírus.
Para impedir possíveis contágios, o prefeito do município, José Ricardo Leal Requião, o Caca, determinou a suspensão da feira livre que acontece aos sábados, pelo período trinta dias, podendo ser prorrogado por igual período. Segundo o decreto, a feira poderá acontecer durante a semana, de segunda a sexta, para venda de produtos alimentícios. As barracas deverão manter uma distância mínima de 1,5 metro entre elas.
A medida visa evitar a grande aglomeração que acontece na tradicional feira da cidade, todos os sábados, quando pessoas de toda a região se concentram no local.
Bares e restaurantes
O prefeito de Miguel Calmon também determinou, a partir das 20h desta quinta-feira (19), o fechamento de "bares, distribuidoras de bebidas e assemelhados" pelo período de 30 dias. Os "restaurantes, lanchonetes, trailers, supermercados, mercados, mercearias, padarias, quitandas e congêneres", permanecerão funcionando, porém a venda de bebidas alcoólicas está proibida.
A Prefeitura de Miguel Calmon alerta, no próprio decreto, que o descumprimento das determinações estabelecidas será "caracterizado como infração à legislação municipal e sujeitará o infrator as penalidades e sanções aplicáveis", podendo até ser cassada a "licença do funcionamento" do estabelecimento. Confira aqui a íntegra do decreto.
Por Robson Guedes
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