Prazo para regularizar título de eleitor acaba quarta-feira (9)

Termina na próxima quarta-feira, dia 9 de maio, o prazo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para regularização da situação eleitoral. A data é o limite para a realização de diversos serviços, como alistamento eleitoral (tirar primeiro título), transferência de domicílio eleitoral e atualização cadastral.

O prazo é o mesmo para aqueles que não compareceram à convocação para o recadastramento biométrico, encerrado em 31 de janeiro de 2018, que também devem procurar um dos postos de atendimento e recuperar seus títulos.

No mesmo dia será encerrado o prazo para eleitores e eleitoras transexuais e travestis solicitarem a inclusão do nome social no título e no caderno de votação das Eleições 2018, além da identidade de gênero no Cadastro Eleitoral.

A biometria é apenas um dos serviços que só serão executados até quarta-feira (9)

Após o prazo, o cidadão que não regularizou a situação só poderá procurar realizar esses serviços depois da reabertura do cadastro, que só acontece após as eleições de outubro deste ano. Caso ocorra segundo turno, o cadastro só poderá ser reaberto em novembro.

Após o fim do recadastramento biométrico na Bahia, 916.378 eleitores tiveram seus títulos cancelados. O prazo para a regularização eleitoral, envolvendo todos os demais serviços, foi iniciado em 5 de março.

O atendimento ao eleitor da capital é disponibilizado em 17 diferentes postos espalhados pela cidade, além da sede do TRE, no CAB, onde estão localizados os 19 cartórios eleitorais de Salvador. Já o eleitor do interior, deverá identificar o cartório ou posto de atendimento do seu domicílio eleitoral (clique para consultar).

Prefeitura-Bairro Subúrbio-Ilhas - Segunda a sexta, das 08h45 às 16h

Prefeitura-Bairro Pau da Lima - Segunda a sexta, das 8h às 16h30

Prefeitura-Bairro Barra/Pituba - Segunda a sexta, das 8h às 17h

Prefeitura-Bairro Cajazeiras - Segunda a sexta, das 8h às 16h

Shopping Center Lapa - Segunda a sexta, das 9h às 20h

Shopping Paralela - Segunda a sexta, das 9h às 17h45

Posto Câmara Municipal - Segunda a sexta, das 8h às 16h

Casa da Justiça e Cidadania - Segunda a sexta, das 9h às 15h

*Agendamento no site do TRE-BA toda sexta, a partir das 12h

SAC Barra - Segunda a sexta, das 9 às 18h

SAC Cajazeiras - Segunda a sexta, das 7h às 15h30

SAC Comércio - Segunda a sexta, das 7h às 15h30

SAC Periperi - Segunda a sexta, das 7h às 15h30

SAC Servidor (Boca do Rio) - Segunda a sexta, das 7h às 17h

**Agendamento no site do SAC

Estação Pirajá do Metrô - Seg a sex - 7h às 16h (300 senhas /dia)

Estação Bonocô do Metrô - Seg a sex - 7h às 16h (300 senhas/dia)

Estação Detran do Metrô - Seg a sex - 7h às 16h (300 senhas/dia)

Estação Ferroviária da Calçada - Seg a sex - 7h às 16h (300 senhas/dia)

CAP e cartórios (sede do TRE-BA na 1ª AV do CAB) - Seg a sex - 8h às 18h (ordem de chegada)

- Documento oficial de identificação com foto (Ex.: original e cópia de RG, CNH, Carteira Profissional, Passaporte, Carteira de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar);

- Comprovante de residência atual original e cópia (emitido há, no máximo, três meses), no nome do eleitor ou de um parente, devendo comprovar o parentesco;

- Documento comprobatório de alterações de dados pessoais, se houver (Ex.: original e cópia da certidão de casamento com homologação de separação, sentença judicial etc.);

- Se for tirar o 1º título eleitoral, necessita-se ainda da original e cópia do comprovante de quitação do serviço militar (para homens com idade entre 18 e 45 anos).

- A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) não é válida como documento de identificação para o alistamento eleitoral (1º título de eleitor) por não conter nacionalidade/naturalidade, assim como o Passaporte, por não conter a filiação.

- O eleitor que tiver o título eleitoral anterior deve levá-lo na hora de fazer o recadastramento biométrico. Caso o tenha perdido não é necessário levar boletim de ocorrência.

- Antes de comparecer ao cartório, é necessário ao eleitor consultar a existência de débitos com a Justiça Eleitoral. Para isso, bastará acessar o site (www.tre-ba.jus.br). A pesquisa é feita, por meio do menu principal, seguindo o caminho: Eleitor > Débitos do eleitor. Caso exista débito, a multa deverá ser paga previamente. O comprovante de pagamento deverá ser apresentado no momento do atendimento.

Fonte: Correio