Por 69 a 0, Alerj aprova continuidade do impeachment de Witzel e autoriza processo por crime de responsabilidade

Published at : 02 Feb 2022

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) deu nesta quarta-feira (23) mais um passo no processo que pede o impeachment Wilson Witzel (PSC). Os deputados aprovaram, por unanimidade (69 a 0), o projeto que autoriza a abertura de um processo de crime de responsabilidade contra o governador afastado.

Agora, o caso vai para um Tribunal Misto formado por cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça, onde será julgado.

Num primeiro momento, o tribunal define se Witzel deve ser afastado do cargo. Depois, se ele cometeu crime de responsabilidade e se deve perder os direitos políticos.

Independentemente da decisão do Tribunal Misto, Witzel já está afastado do cargo por decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ministro diz que o Ministério Público Federal (MPF) descobriu uma “sofisticada organização criminosa, composta por pelo menos três grupos de poder, encabeçada pelo governador Wilson Witzel”.

O projeto de resolução aprovado é baseado no relatório do relator Rodrigo Bacelar (Solidariedade) que defendia a continuidade da ação, e recebeu 24 dos 25 votos dos integrantes da comissão do impeachment. O único parlamentar que não votou está com Covid-19 e licenciado.

Próximos passos

- quinta-feira (25): publicação da decisão no Diário Oficial

- sexta-feira (26): deputados lançam candidatura para participar do Tribunal Misto

- terça-feira (29): eleição na Alerj para escolher os 5 deputados membros do Tribunal Misto

- em até 5 dias: TJ sorteia os 5 desembargadores do Tribunal Misto

- em até 120 dias: conclusão do processo de crime de responsabilidade

G1

Rio de Janeiro


Denúncia de Janot deve adiar reforma da Previdência para 2019

Denúncia de Janot deve adiar reforma da Previdência para 2019

SMTT implanta faixa de pedestre em frente à Câmara de Vereadores de
Jacobina

SMTT implanta faixa de pedestre em frente à Câmara de Vereadores de Jacobina

Polícia Federal deflagra operação e vereador de Jacobina tem escritório
investigado

Polícia Federal deflagra operação e vereador de Jacobina tem escritório investigado

Papa autoriza renúncia e dom Murilo deixa de ser arcebispo de Salvador

Papa autoriza renúncia e dom Murilo deixa de ser arcebispo de Salvador

Homem é preso acusado de abusar de sobrinha de 11 anos em Ruy Barbosa

Homem é preso acusado de abusar de sobrinha de 11 anos em Ruy Barbosa

Otto da Lanchonete morre vítima de infarto em Jacobina

Otto da Lanchonete morre vítima de infarto em Jacobina

Motorista de Uber é agredido por taxista no aeroporto de Porto Seguro

Motorista de Uber é agredido por taxista no aeroporto de Porto Seguro

UPAs podem entrar em colapso nesta quinta em Salvador; 117 aguardam regulação

UPAs podem entrar em colapso nesta quinta em Salvador; 117 aguardam regulação

Palmeiras vence e amplia crise do Corinthians

Palmeiras vence e amplia crise do Corinthians

Após mais de 5 horas de combate, incêndio é controlado em Jacobina

Após mais de 5 horas de combate, incêndio é controlado em Jacobina