Em resposta à votação da PEC 159/2020, que altera o regime de Previdência dos servidores estaduais da Bahia, o Sindicato dos Policiais Civis (Sindpoc), já disparou, por meio de WhatsApp, uma convocação aos policiais para uma reunião onde será avaliada a possibilidade de uma paralisação de 48h. O encontro acontecerá na próxima terça-feira (4).
Na noite desta sexta-feira (31), policiais civis ocuparam a galeria do plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para protestar contra votação da proposta, porém a ação findou com ovos jogados em direção aos deputados e invasão do plenário.
Confusão na AL-BA
A reforma da Previdência dos servidores públicos da Bahia foi votada sob muito tumulto, protesto e confusão na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Iniciada às 19h24, a sessão foi interrompida cerca de meia hora depois por conta de ovos jogados no plenário. Um deles chegou a atingir o presidente da Casa, Nelson Leal. Após esse primeiro incidente, Leal prometeu que votaria os dois turnos da matéria.
Antes mesmo de a sessão ser retomada, os deputados foram surpreendidos por uma invasão dos policiais civis em protesto no plenário. O clima ficou ainda mais tenso. Houve troca de pontapés entre deputados e manifestantes, um deles chegou a sacar a arma em direção a um dos deputados (leia aqui), gritaria, palavras de ordem e uma tentativa frustada dos policiais militares que faziam a segurança de Casa de conter os manifestantes. Após uma maior investida dos manifestantes, que avançaram ainda mais no plenário, os deputados abandonaram o local e o pelotão de Operações Especiais da Polícia Militar (Choque) assumiu a segurança do local.
Logo depois, firmada a decisão unânime dos parlamentares de votar a matéria a qualquer custo, a sessão foi retomada na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com as portas fechadas, sem acesso sequer da imprensa. Aprovar a matéria após a ação dos manifestantes se transformou numa questão de honra para os parlamentares.
Do lado de fora, permanecia a tensão e os embates entre policiais civis e os policiais militares. A situação chegou ao limite do uso de gás de pimenta. Diversas pessoas passaram mal, mas seguiram às manifestações. A todo tempo, gritos e palavras de ordem eram repetidos pelo grupo. A essa altura já estavam presentes na Assembleia o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, e o comandante geral da PM, coronel Anselmo Brandão.
Por volta das 22h20, na sala da CCJ, foi encaminhada a votação e aprovado o primeiro turno da PEC159/2020. Imediatamente depois, foi iniciada a discussão para votação do segundo turno, também aprovado. A votação seguiu até, aproximadamente, 23h (leia aqui). Os manifestantes permaneceram isolados na região do plenário até a finalização da apreciação da proposta. Logo após, saíram em caminhada e se concentraram na recepção da Casa Legislativa. A categoria finalizou a manifestação prometendo greve.
A invasão foi classificada pelo líder governista, Rosemberg Pinto (PT), como "lamentável" e pelo líder da oposição, Targino Machado (DEM), como "bárbarie", termo que ele atribui à sessão como um todo. Após fim da sessão, os deputados deixaram a AL-BA escoltados em um ônibus do batalhão da tropa de choque da Polícia Militar.
Por Mari Leal
Bahia