O Instituto Médico Cardiológico da Bahia (Imcba), que administra dez unidades de saúde das cidades de Candeias, São Francisco do Conde, Madre de Deus, Lauro de Freitas e Salvador, foi alvo de uma operação deflagrada nesta sexta-feira, 22, pela Polícia Federal (PF) por montar, com auxílio de prefeituras, um esquema de fraudes em licitação, superfaturamento, corrupção e desvio de verbas do SUS.
Dos cinco municípios investigados, três prefeitos foram indiciados, segundo a delegada da PF Luciana Matutino, chefe da unidade de combate à corrupção e desvios públicos e que está à frente das investigações.
Apesar de não revelar os nomes, ela afirmou que foram indiciados apenas os chefes do Executivo de cidades das quais a PF possui relatório técnico que comprova fraude nas licitações. Em Salvador e Lauro de Freitas, ainda de acordo com a delegada, os relatórios não foram finalizados.
Portanto, restam apenas três cidades: Candeias, cujo prefeito Sargento Francisco Conceição foi afastado por 180 dias no dia 19 deste mês por improbidade administrativa; São Francisco do Conde, com o prefeito Evandro Almeida; e Madre de Deus, com o prefeito Jéferson Andrade.
A operação foi deflagrada em conjunto com a Controladoria Geral da União. Segundo o chefe adjunto da CGU/BA, Ronaldo Machado, há indícios de superfaturamento e desvio de R$ 70 milhões em duas cidades que não apresentaram comprovação desses gastos: São Francisco do Conde e Candeias. Em Madre de Deus, a investigação da CGU ainda não foi finalizada.
Na operação da PF, um empresário baiano apontado como o líder do esquema, que não teve o nome divulgado pela polícia, foi preso provisoriamente por estar ameaçando testemunhas.
"O empresário e os prefeitos que estão envolvidos vão responder em coautoria por participar de organização criminosa, corrupção e superfaturamento. Num dos municípios, o prefeito reconheceu que se tratava de uma licitação 'carta marcada'", destacou a delegada.
Nota recente divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF-BA) aponta o empresário Nicolau Emanoel Marques Martins Júnior como proprietário do instituto. No entanto, a PF não confirmou se Nicolau é o empresário preso.
Nicolau foi um dos envolvidos em irregularidades em Candeias e teve o patrimônio bloqueado. A MPF apontou, na apuração das irregularidades na cidade, que houve malversação de verbas públicas derivadas da contratação do Imcba.
Este foi o motivo pelo qual o MPF-BA pediu o bloqueio em até R$ 141 milhões - correspondentes ao valor do dano ao erário, de R$ 47.044.370,76, acrescido de multa de duas vezes o valor do dano - para os casos do prefeito, do ex-secretário de Saúde Manoel Eduardo Farias Andrade, do instituto e de João Ricardo de Camargo Silva e de Nicolau, presidente e proprietário, respectivamente, do Imcba.
Por uma decisão do juízo federal da 12ª Vara Cível, segundo a delegada da PF, o estado irá assumir a administração do Hospital Municipal de Candeias, antes sob a responsabilidade do instituto investigado.
Procurado por A Tarde, o prefeito Sargento Francisco afirmou que se reserva o direito de não dar entrevistas. "Qualquer coisa que eu fale neste momento será precipitado, uma vez que as investigações estão em andamento. Independentemente disso, sempre procurei pautar a minha gestão com caráter e seriedade. Nós vamos mostrar na Justiça as provas que comprovam nossa idoneidade", ressaltou.
"Laranjas"
O esquema, segundo a PF, funcionava da seguinte forma: o Imcba, entidade registrada como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), criou 15 empresas em nomes de 'laranjas' - alguns até beneficiários do bolsa família - que participavam de licitações fraudulentas e superfaturadas para administrar postos de saúde, hospitais e unidades de pronto atendimento (UPA's).
O valor que era depositado pela prefeitura na conta da entidade era posteriormente transferido para as empresas fantasmas e elas, por sua vez, transferiam o valor para a conta pessoal do líder da organização criminosa. A previsão era que ele fosse transferido nesta sexta para a Cadeia Pública.
"Há um total de 15 empresas registradas em nome de 'laranjas' que participaram do esquema e em torno de 17 pessoas que estão envolvidas com a investigação", afirmou Luciana. Por parte das prefeituras, ainda segundo a delegada, não havia fiscalização dos serviços executados e nem exigência de comprovantes apresentados pelos serviços.
Por meio de nota, a Prefeitura de São Francisco do Conde informou que o contrato com Imcba foi celebrado por meio de processo licitatório realizado em 2013, na gestão da falecida prefeita Rilza Valentim e que em maio deste ano foi aberta sindicância para apuração do caso.
*Colaborou Itana Silva
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