Uma operação que visa combater crimes de desvio de recursos públicos na área da educação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira, 23, em 16 municípios da Bahia. A ação, que investiga principalmente a fraude no repasse para o transporte escolar, acontece também em Minas Gerais.
Durante a Operação Lateronis, a Polícia Federal (PF) cumpre nove mandados de prisão preventiva e quatro temporárias, 13 medidas cautelares e 41 de busca e apreensão. A investigação acontece em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU).
A PF averigua irregularidades em licitações na capital baiana e nas cidades de Barra do Choça, Cândido Sales, Condeúba, Encruzilhada, Ribeirão do Largo, Gandu, Itambé, Jequié, Piripá, Vitória da Conquista, Tanhaçu, Ipirá, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e Formosa do Rio Preto. Já em Minas, a ação acontece no município de Mata Verde.
A operação conta com a participação de 160 policiais federais e 16 auditores da CGU.
Segundo a polícia, o grupo investigado tinha três falsas cooperativas, que concorriam a licitações na área de transporte nos municípios, sobretudo escolar. As investigações apontaram que estas organizações eram apenas de "fachada", uma vez que as vencedoras eram previamente definidas.
Eles teriam obtido cerca de R$ 140 milhões com estes contratos entre os anos de 2010 e 2016. Deste total, os investigados teriam desviado aproximadamente R$ 45 milhões.
Influência política
De acordo com a PF, os suspeitos repassavam aos servidores públicos envolvidos uma parte dos valores recebidos. O intuito era corromper agentes políticos e interferir em decisões dos poderes Executivo e Legislativo dos municípios.
Os valores eram usados também para financiar campanhas eleitorais. Conforme a polícia, esta era "uma forma de se manterem dominantes no poder".
As investigações dão conta de que a organização criminosa chegava a decidir quais seriam os candidatos que concorreriam aos cargos nos municípios em que atuavam.
Eles interferiam diretamente na gestão política, como na formação das coligações locais, no secretariado nomeado pelos prefeitos e até mesmo se as câmaras deveriam ou não aprovar as contas do município.
Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva e fraude à licitação.
Ainda segundo a PF, o nome da operação - Lateronis - faz referência aos soldados da Roma antiga, que guardavam as laterais e as costas do imperador. Por estarem ao lado do poder, passaram a acreditar que eram o próprio poder. Desta forma, pensavam que podiam atuar de forma impune ao cometerem delitos contra os mais pobres.
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