A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira, 7, a Operação Fraternos, que tem como objetivo investigar uma organização criminosa envolvendo os prefeitos dos municípios de Eunápolis, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. O nome da ação é devido ao grau de relação entre os investigados, que são parentes entre si, segundo a PF.
Os suspeitos são Cláudia Oliveira, de Porto Seguro; José Robério Batista de Oliveira, de Eunápolis; e Agnelo Santos, de Santa Cruz Cabrália, todos do Partido Social Democrático (PSD). Eles teriam contratado empresas que eram relacionadas ao grupo familiar e fraudavam licitações, simulando uma competição entre elas. A fraude soma cerca de R$ 200 milhões.
De acordo com a PF, depois da contratação do serviço, parte do dinheiro que a prefeitura repassava era desviado para "conta de passagens" de pessoas terceiras, na tentativa de dificultar a identificação do recebedor final. Geralmente, esses valores retornavam para os membros da organização. A PF afirma que em um dos casos os valores eram repassados para uma empresa de um dos prefeitos investigados.
A operação acontece também nos estados de São Paulo e de Minas Gerais. Cerca de 250 policiais federais, com apoio de 25 auditores da Controladoria-Geral da União e de membros do Ministério Público Federal, cumprem 21 mandados de prisão temporária, 18 de condução coercitiva e 42 de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
A equipe do Portal A TARDE tentou falar com os prefeitos das três cidades baianas, mas ninguém foi localizado para falar sobre a investigação até a publicação desta reportagem.
Investigações
Segundo as investigações, foi identificado uma verdadeira "ciranda de propina" que era revezada nas vitórias de contratos entre as empresas de parentes, camuflando o esquema.
Segundo nota da PF, "em um dos casos investigados, foi observado que uma das empresas do esquema tinha como sócio um ex-funcionário de outra empresa do grupo criminoso, que teria investido 500 mil reais na integralização do capital. Os policiais federais descobriram, no entanto, que a renda mensal do ex-funcionário era de apenas R$ 800 à época".
Conforme a PF, os investigados irão responder pelos crimes de organização criminosa (Art. 2º, Lei 12.850/13), fraude à licitação (Art. 89 e 98, Lei 8.666/93), corrupção ativa e passiva (Arts. 317 e 333, CP) e lavagem de capitais (Art. 1º, Lei 9.613/98).
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