Os promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo pediram a prisão preventiva do ex-presidente Lula junto com a denúncia que apresentaram nesta quarta (9) sobre o tríplex em Guarujá (litoral de São Paulo), que teria sido preparado para a família do petista.
Os promotores alegam que a prisão de Lula é necessária para garantir "a ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal". Eles apontam que, em liberdade, Lula pode destruir provas e agir para evitar determinações da Justiça. O pedido corre sob segredo de Justiça em São Paulo.
O ex-presidente é acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, crimes que podem render de 3 a 10 anos de prisão e de 1 a 3 anos, respectivamente. Sua mulher, Marisa Letícia, e um dos filhos do casal, Fábio Luís Lula da Silva, também são acusados de lavagem de dinheiro.
O pedido se estende ainda ao ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Também houve pedido de prisão de dois executivos da OAS (Fábio Hori Yonamine, diretor financeiro da empresa, e Roberto Moreira Ferreira, diretor da empreiteira que comprou a cozinha de luxo do apartamento na Kitchens).
Os promotores solicitam também a prisão de uma ex-diretora da Bancoop (Ana Maria Érnica) e de um ex-presidente da entidade (Vagner de Castro). A Bancoop é a cooperativa habitacional do Sindicato dos Bancários que funcionou até 2009 e, após sua quebra, transferiu as obras inacabadas para a OAS, entre as quais o edifício Solaris, em Guarujá.
O caso será analisado pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo. Ainda não há um dia certo para a Justiça decidir sobre o caso.
Nesta quinta (10), em entrevista coletiva no Ministério Público de São Paulo, os promotores negaram que a investigação tenha motivação política.
"O nosso calendário é judicial, pouco importando se este ou aquele procedimento tenha repercussão política", disse José Carlos Blat, que tocou a apuração junto com os outros dois promotores.
Segundo Blat, a apuração é uma continuidade de um caso da Bancoop que ele toca desde 2010 e está em fase final de julgamento. Um dos réus do primeiro caso é o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso em Curitiba sob acusação de intermediar propinas para o PT em contratos da Petrobras.
O tríplex do Guarujá começou a ser construído em 2004, quando Marisa Letícia comprou uma das unidades, não o tríplex que está sob investigação.
Em 2009, quando a Bancoop quebrou e a OAS assumiu a construção do prédio, a empreiteira teria preparado o apartamento tríplex para a família de Lula, mas o imóvel nunca foi transferido para o nome do ex-presidente.
O Instituto Lula alega que a família visitou o tríplex na praia de Astúrias, mas desistiu do imóvel por considerar que a família não teria privacidade para desfrutar da praia.
O aviso de que Marisa desistira do imóvel foi feito no final do ano passado, quando o imóvel já estava sob investigação em duas frentes: pelo Ministério Público de São Paulo e pelos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, de Curitiba.
Os promotores dizem ter testemunhos de 20 testemunhas de que o imóvel foi reformado para Lula.
OUTRO LADO
O advogado da família do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou à Folha que não foi comunicado sobre os pedidos de prisão e destacou a fragilidade dos argumentos defendidos pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.
"A coletiva dada pelos promotores evidencia a fragilidade da investigação e desse pedido, que se baseia em testemunhos de pessoas que desconfiam que o imóvel estava sendo feito para o ex-presidente", disse o advogado.
Martins defende que o pedido será rejeitado pela Justiça devido à fragilidade dos argumentos da investigação. "Não faz sentido atribuir o imóvel a um dono que nunca o usou e foi ao local duas vezes antes dele estar terminado para saber se teria interesse em ficar com ele", afirma.
A defesa de Léo Pinheiro, sócio da OAS, afirmou que não vai se manifestar.
O advogado Luiz Flávio Borges D'Urso, que defende o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, classificou como "absurdo" o pedido. "Vaccari saiu da presidência da Bancoop em 2010 e não tem nada a ver com o caso do tríplex que ocorre anos depois". O criminalista também destacou que a OAS assumiu os empreendimentos da Bacoop por decisão dos cooperados.
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