Um dia após o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), anunciar um projeto que, se aprovado, pode reduzir os preços da gasolina em 8% nas bombas, os postos do Distrito Federal pesaram a mão nos reajustes dos combustíveis. Da noite para o dia, o litro ficou até R$ 0,80 mais caro, apesar de a Petrobras não ter mexido nos preços dos combustíveis.
O economista Regis Chinchila, analista da Terra Investimentos, explica que o aumento não tem relação direta com a proposta ou com a fala do Lira , mesmo porque a ideia é a redução do preço. “Vejo como uma antecipação comercial”, explica.
Sobre o projeto para fixar valor do ICMS dos combustíveis, o analista observa que Lira afirmou que, a princípio, o valor da gasolina poderá ser reduzido em 8% e que o projeto deverá ser debatido em plenário no próximo dia 13. “Em tese, a mudança no cálculo irá considerar a média dos preços dos combustíveis nos últimos dois anos. Cada estado aplicaria a sua alíquota de ICMS [imposto estadual] sobre esse preço médio, o que pode gerar resistência dos governadores pois irá significar menor arrecadação”, observa.
ICMS, um primo malvado
Na terça-feira (5), Arthur Lira declarou que há outros fatores na contribuição do valor do combustível. Segundo o presidente da Câmara,“nunca foi dito que o ICMS starta o aumento do combustível”, mas que o petróleo e o dólar influenciam neste aumento. O deputado reforçou a sugestão para que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, arrecadado pelos estados, seja calculado a partir da variação do preço verificada nos dois últimos anos.
“Para que isso fique claro, com a política da Petrobras, aprovada pelo Congresso Nacional, de preços atrelados ao dólar e petróleo, o petróleo que saiu em um mês de 61 para 82 lógico que tem que ter variação. O problema é que nós estamos analisando os dados dos combustíveis pelo petróleo e pelo dólar, o ICMS é um primo malvado, ele contribui e muito para o aumento dos combustíveis”, declarou, em coletiva.
Por Fernanda Strickland / Correio Braziliense
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