Os nove policiais militares da Rondesp Central acusados de matar 12 jovens no dia 6 de fevereiro na Vila Moisés, no Cabula, foram absolvidos. A sentença é da juíza Marivalda Almeida Moutinho, que substitui o magistrado responsável pelo processo Vilebaldo José de Freitas Pereira, da 2ª Vara do Júri, que está de férias.
A decisão foi tomada na noite desta sexta, 24, e deve ser publicada no Diário Oficial de Justiça de segunda, 27. De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a magistrada disse que se baseou nas provas que existiam nos autos para absolver os acusados.
Recentemente, o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) concluiu o inquérito da morte de Adriano de Souza Guimarães, 21 anos; Jeferson Pereira dos Santos, 22; João Luís Pereira Rodrigues, 21; Bruno Pires do Nascimento, 19; Vitor Amorim de Araújo, 19; Tiago Gomes das Virgens, 18; Caique Bastos dos Santos, 16; Evson Pereira dos Santos, 27; Agenor Vitalino dos Santos Neto, 19; Natanael de Jesus Costa, 17; Ricardo Vilas Boas Silva, 27; e Rodrigo Martins Oliveira, 17.
Segundo o inquérito, foi avaliado que os PMs agiram em legítima defesa. Como argumento, o documento aponta que os laudos cadavérios não revelam indícios de execução. Também é destacado o socorro prestado aos feridos.
Uma reconstituição realizada no dia 27 de maio também apontava que os rapazes foram mortos em um confronto com a polícia, conforme alegação apresentada pelos policiais na época do caso. Eles informaram que receberam denúncia de que bandidos se preparam para cometer um crime e, quando foram apurar as informações, foram recebidos por tiros pelo grupo.
Essa versão é contestada pelo Ministério Público Estadual (MPE), que acusa os policiais de crime de execução. A promotoria alega que as vítimas já estavam rendidas quando foram baleadas. Elas teriam recebido tiros de cima para baixo, segundo o MP.
O juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira aceitou a denúncia do MP, abrindo processo contra o subtenente Júlio César Lopes Pitta, o sargento Dick Rocha de Jesus e os soldados Robemar Campos de Oliveira, Antônio Correia Mendes, Sandoval Soares Silva, Marcelo Pereira dos Santos, Lázaro Alexandre Pereira de Andrade, Isac Eber Costa Carvalho de Jesus e Lúcio Ferreira de Jesus.
De acordo com o TJ-BA, a sentença ainda cabe recurso.
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