O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Garibaldi Alves (PMDB-RN), Valdir Raupp (PMDB-RO) e o ex-presidente José Sarney, também do PMDB.
Os delatores Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, e Fernando Reis, da Odebrecht, além de Luiz Fernando Nave Maramaldo e Nelson Cortonesi Maramaldo, da NM Engenharia, também foram denunciados.
Eles são acusados pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. O esquema teria desviado recursos em contratos da Transpetro, a subsidiária da Petrobras, entre 2008 e 2012.
De acordo com a denúncia, os parlamentares teriam recebido dinheiro do presidente da Transpetro por meio de doações oficiais aos diretórios municipais e estaduais do PMDB.
O dinheiro foi repassado a alguns diretórios, segundo a PGR: em 2008, receberam recursos os diretórios estaduais de Rio Grande do Norte, Roraima, Maranhão e Amapá, além do diretório municipal de Aracaju; em 2010 foram beneficiados o diretório estadual do Tocantins e o comitê financeiro único do PSDB em Alagoas em 2010; além do diretório nacional do PMDB (para financiar Gabriel Chalita), em 2012.
"Em contrapartida a esses pagamentos, Sérgio Machado praticou atos de ofício para promover, autorizar e direcionar as licitações e contratações da Transpetro em favor da NM Engenharia", informa a PGR.
Parte dos valores foi destinada a aliados de José Sarney por meio de operações fracionadas. Outra parte foi paga em espécie.
ODEBRECHT
De acordo com a PGR, o esquema foi reproduzido na Odebrecht Ambiental, liderada por Fernando Reis. Renan e Raupp pediram propina por meio de doação oficial ao diretório nacional do partido.
A PGR afirma ainda que Raupp procurou Sérgio Machado a pedido do presidente Michel Temer para financiar a campanha de Gabriel Chalita em 2012, mas que o fato não foi investigado porque os fatos aconteceram antes de ele ocupar a Presidência.
"Em 2012, Raupp procurou Sérgio Machado para ajudar financeiramente a campanha da Gabriel Chalita para prefeito de São Paulo, a pedido de Michel Temer. Por se tratar de fatos estranhos ao mandato de presidente da República, existe vedação constitucional para promover investigação relativa aos fatos narrados sobre ele", informa a PGR.
Agora, caberá ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), ouvir as defesas e elaborar um relatório.
Ele então vai marcar uma data para que a denúncia seja analisada pela segunda turma do tribunal, composta também pelos colegas Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello.
Janot deixa o cargo em 17 de setembro. Até lá, ele deve oferecer diversas denúncias nos inquéritos abertos no Supremo a seu pedido.
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