Após meses de discussões e ameaças, o PMDB aprovou nesta terça-feira o rompimento com o governo Dilma Rousseff, elevando o risco de a presidente sofrer um impeachment.
O vice Michel Temer, que assumiria o comando do país em caso de cassação de Dilma, esteve à frente das negociações nos bastidores que resultaram no fim da aliança com o PT.
A decisão inclui, em tese, a entrega dos seis ministérios que ainda estão em poder da sigla, mais centenas de cargos nos escalões inferiores da administração federal. Nesta segunda-feira, Henrique Eduardo Alves já havia se demitido do Ministério do Turismo.
Por diversas vezes, o PMDB adiou uma decisão sobre romper ou não sua aliança com o PT. A decisão desta terça ocorre depois de uma série de notícias negativas para o governo, como a piora da economia, novas ações da Operação Lava Jato e a tentativa de nomear o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil.
"Tudo isso fez com que a crise se acelerasse e tirasse um pouco da inércia do sistema político. Porque os políticos tendem a esperar muito antes de tomar suas decisões", afirma o professor de ciência política da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) Geraldo Tadeu Monteiro.
O rompimento do PMDB com a gestão Dilma deve trazer grandes impactos imediatos, apontam analistas políticos ouvidos pela BBC Brasil.
Por um lado, tende a provocar um efeito dominó, aumentando a probabilidade de que outros partidos deixem a base governista. De outro, pode liberar uma grande quantidade de cargos que o Palácio do Planalto pode usar justamente para tentar barrar esse movimento.
No entanto, devido ao peso do PMDB e ao ritmo acelerado de análise do pedido de impeachment na Câmara, o cenário mais provável é que o governo não consiga atrair novos aliados.
"Não vejo (chances de Dilma evitar o impeachment). Teria que ter realmente uma bomba que mudasse completamente o cenário, o que não está no horizonte", avalia Monteiro.
Entenda melhor três consequências do desembarque peemedebista:
1) Desagregação da base
A série de notícias negativas para o governo tem provocado o aumento do apoio ao impeachment de Dilma também dentro de outros partidos da base aliada, como PP, PSD e PR, que somam juntos 120 deputados.
Na segunda-feira, o PSD – comandado pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab – decidiu liberar seus 31 parlamentares na Câmara para votarem como quiserem na votação que decidirá se autoriza ou não a abertura de um processo contra Dilma no Senado. A oposição precisa de apoio dos 342 dos 513 deputados para vencer essa etapa.
No PP, os descontentes, liderados pela senadora Ana Amélia (RS), vêm pressionando o presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PI), a convocar uma deliberação sobre o rompimento com o governo Dilma.
"A saída do PMDB cria incentivos para que outros partidos façam o mesmo, pois aumenta a percepção de viabilidade do plano alternativo (ao governo Dilma). Portanto, há incentivos para partidos da base aliada se posicionarem melhor junto a uma eventual administração Temer", afirma o cientista político Rafael Cortez, da consultoria Tendências.
2) Reforma ministerial
A moção aprovada hoje pelo diretório nacional do PMDB prevê "entrega dos cargos em todas as esferas do Poder Executivo Federal, importando a desobediência a esta decisão em instauração de processo ético contra o filiado".
O documento fala em saída imediata, mas na prática deve ser estabelecido um prazo de alguns dias para o cumprimento da decisão.
O governo deve tentar usar esses cargos para distribuir entre os partidos da base aliada que ainda não deixaram o governo, buscando garantir os votos necessários para barrar o impeachment. O avanço da ameaça de uma queda de Dilma pode, no entanto, dificultar o sucesso dessa estratégia.
"Acho difícil que nessa circunstância o governo consiga recompor sua base mesmo distribuindo ministério, porque, assim como a economia, a política também trabalha com expectativa. Então, se a expectativa geral na classe política é de que o governo não vai continuar, eles não teriam porque investir nesse governo", observa Monteiro.
"Acho que a tendência é de um movimento de desagregação da base", resume.
3) Impeachment cada vez mais possível
Como o PMDB possui a maior bancada na Câmara e no Senado, a decisão desta terça sinaliza um encolhimento do número de parlamentares que apoiam Dilma contra o impeachment.
A expectativa hoje é que em poucas semanas o plenário da Câmara analise se autoriza a abertura de um processo contra a presidente no Senado.
A princípio, caso isso seja aprovado, os senadores têm o poder de revogar a decisão dos deputados. Mas após o fim da aliança entre PT e PMDB, isso parece mais difícil.
"A saída do PMDB quase que inviabiliza o Senado vetar um processo de impeachment", afirma Cortez.
Se um processo for instaurado, Dilma é automaticamente afastada por até 180 dias do cargo enquanto é realizado o julgamento pelo Senado – nesse período, Temer assumiria interinamente o governo.
Se isso vir a ocorrer, muitos políticos e analistas consideram difícil que Dilma consiga vencer o processo e retomar sua cadeira de presidente.
No caso do impeachment do ex-presidente e hoje senador Fernando Collor, em 1992, após a abertura do processo foram necessários três meses para que ele fosse definitivamente cassado.
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