Proprietário do site Cultura e Realidade, da cidade de Irecê, João Gonçalves (foto) divulgou um áudio em grupos de WhatsApp da cidade de Ibititá, insinuando resultado de pesquisa,onde afirma que um determinado candidato não estava atrás nas pesquisas de intenção de voto que ele fez na cidade este ano.
Conforme apurado pela reportagem do Fala Bahia, o fato se caracteriza como crime eleitoral, pois o responsável pelo áudio induz a população a acreditar que determinado candidato está na frente das pesquisas. João Gonçalves já foi multado pela Justiça e teve que retirar do seu site, sob pena de multa de R$ 52 mil, pesquisa divulgada na véspera da eleição, em Irecê, no ano de 2016. A pesquisa estava impugnada pela Justiça, mas, mesmo assim, foi divulgada pelo mesmo em seu site de notícias. Hoje, 21, João ocupa o cargo de secretário do prefeito de Irecê, com salário mensal de R$ 10 mil.
Os responsáveis pela divulgação de pesquisa sem o prévio registro na Justiça Eleitoral estão sujeitos à aplicação de multa que varia de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00 (Lei nº 9.504/1997, arts. 33, § 3º, e 105, § 2º). A divulgação de pesquisa fraudulenta (falsa) constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa. A Resolução TSE 23.600/2019 é a norma que regulamenta a matéria.
Fonte: Fala Bahia
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