O bacharel Frank Oliveira da Costa vai responder em liberdade, por “provocar alarme, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto”. Ele foi enquadrado, segundo a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP), no artigo 41 da Lei 3.688/41.
Ele foi preso na tarde deste domingo depois de fingir estar com uma bomba e provocar pânico durante o exame da Ordem dos Advogados do Brasil, no campus da Unijorge, na Paralela. A lei prevê também pena de 15 dias a seis meses de prisão ou multa.
O acusado prestou depoimento durante cerca de três horas no Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), na Pituba, neste domingo. Antes, houve uma negociação por quatro horas com policiais do Bope.
Questionado sobre o motivo de ter ameaçado explodir bombas no prédio da Unijorge, ele não respondeu a pergunta até ser confrontado com a informação de que a razão seria o fato de ter sido reprovado outra vezes no exame.
“Positivo. Eu tentei 18 vezes, mas não consegui por causa do caixa 2 da OAB”, afirmou Frank de forma categórica. Ele assinou um termo circunstanciado e foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e depois será liberado.
Em nota, a assessoria da Unijorge informou que Frank cursou Direito na Universidade há 10 anos, entre os segundos semestres de 2000 e 2006. "Seu histórico escolar é o de um aluno de conduta regular, sem qualquer registro de incidente durante o período de curso", diz a nota.
Bananas nanicas
Roupas e duas bananas nanicas. Esse era o material transportado nas duas mochilas do bacharel em Direito Frank Oliveira da Costa, cuja idade não foi informada. No corpo, amarradas em um tecido verde, balas de gengibre. Por 18 vezes, segundo ele, tentou ser aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). A informação não confirmada pela Ordem.
Desta vez, não fez a prova e impediu outros 3,4 mil candidatos. De acordo com o advogado Luiz Augusto Coutinho, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado da Bahia, órgão da OAB-BA, que acompanhou as negociações, Frank ditou o texto do documento de sua rendição. A principal condição: ser aprovado no Exame da Ordem.
“Ele é uma pessoa com algum distúrbio. Tinha um comportamento tranquilo e, em alguns momentos, dizia coisas desconexas”, disse Coutinho. Nenhum familiar acompanhou a negociação: na sala onde deveria estar sendo feita a prova, apenas Frank, um juiz federal, Coutinho e o Bope.
Antes do pânico se instalar na Unijorge, Frank já chamava atenção. Eliene de Oliveira, 34, contou que percebeu o comportamento estranho do candidato, mas achou que era brincadeira. “Ele gritava que estava cansado de gastar dinheiro com a OAB e dizia: ‘vocês são bestas, ficam sustentando isso, mas vai acabar’. Quem passava, achava graça”.
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