O presidente Jair Bolsonaro regulamentou Auxílio-Gás nesta quinta-feira (2). Com a decisão, o governo começará a pagar o benefício ainda neste mês. As regras do novo benefício social foram publicadas nesta sexta-feira (3) no Diário Oficial da União (DOU).
O decreto assinado por Bolsonaro prevê que o pagamento será feito a cada dois meses, no valor equivalente a 50% do preço médio nacional do botijão de 13 kg. O programa Auxílio-Gás deve ser destinado para pessoas de baixa renda.
De acordo com os cálculos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com base no último semestre, o valor do benefício será de R$ 52. Segundo o levantamento, o botijão de gás custa em média R$ 102,46. A estimativa é que o preço do insumo suba para R$ 112,48 em 2022.
O valor, no entanto, não consegue cobrir metade do custo do botijão em 17 estados, apontou o site.
Receberão o valor grupos familiares que se inscreveram no CadÚnico com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo, além das famílias com integrantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
As mulheres chefes de família têm prioridade para receber o benefício, assim como as mulheres vítimas de violência.
O orçamento destinado pelo Ministério da Cidadania para o programa foi de R$ 300 milhões. O calendário de pagamento do benefício será divulgado em breve. A transferência será feita pela Caixa Econômica Federal, por meio do aplicativo Caixa Tem.
Por Bahia Notícias / Via Metrópoles
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