O governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência enfrentada por quatro municípios baianos: Buritirama, Muquém de São Francisco e Remanso por causa da estiagem e Canudos por causa da seca. O governo do estado também já havia reconhecido o cenário que assola as três primeiras cidades.
Na prática, isso significa que os municípios poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas. O MDR ressalta que seu apoio emergencial é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais.
Além das cidades da Bahia, outras 16 dos estados de Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina também tiveram reconhecimento. Sempre que necessário, como em desastres ocasionados pela seca ou por chuvas intensas, o auxílio pode ser solicitado. Para receber, é preciso atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. É atribuição das prefeituras e governos apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para execução das ações.
Fonte: Bahia Notícias
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