Além da possível condenação em segunda instância no processo do triplex do Guarujá (SP), principal obstáculo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como candidato à presidência em 2018, o petista também enfrentará outras quatro batalhas jurídicas até as eleições.
A primeira pode sair ainda este ano e as demais entre março e agosto, sob tutela dos juízes Vallisney de Souza Oliveira e Ricardo Leite, respectivamente titular e substituto da 10ª Vara Federal em Brasília, especializada em lavagem de dinheiro e onde tramitam processos relacionados às operações Lava Jato e Zelotes.
O caso que pode ser votado este ano é referente à delação do ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), na Lava Jato, no qual o ex-presidente é acusado de obstrução de Justiça. Em setembro, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a absolvição de Lula e do banqueiro André Esteves no caso.
Porém, o procurador Ivan Marx contradiz o depoimento do delator e afirma que o silêncio do ex-diretor Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, preso na época, é de interesse próprio e "não foi encomendado ou interessava a Lula".
"No entanto, (Delcídio) atribuiu falsamente a Lula a ordem para a prática do crime, e falsamente à família Bumlai (ligada a Lula) o pagamento da quarta e quinta entregas de valores para comprar o silêncio de Cerveró. Assim agindo, escondeu do Ministério Público Federal sua real função de chefe no esquema referido, angariando benefícios que não receberia se a verdade prevalecesse", sustentou o MPF ao pedir a absolvição do ex-presidente.
As audiências da segunda sentença, também relacionada à Lava Jato, devem ser julgadas em fevereiro e sentenciadas entre abril e maio. Nesse caso, o petista é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e tráfico de influência por supostamente ter recebido valores da Odebrecht por meio de uma empresa do sobrinho de sua ex-mulher, Taiguara Rodrigues.
Segundo o MPF, "as práticas criminosas ocorreram entre, pelo menos, 2008 e 2015, e envolveram a atuação de Lula junto ao BNDES e outros órgãos sediados em Brasília com o propósito de garantir a liberação de financiamentos pelo banco público para a realização de obras de engenharia em Angola".
As demais acusações são no âmbito da Operação Zelotes. Uma é referente à promessa indevida para favorecer montadoras na edição da medida provisória 471 em troca de aproximadamente R$ 6 milhões em propina. A previsão é de que a realização das audiências das testemunhas aconteça entre os meses de março e abril. Espera-se que o processo esteja concluído para sentença no mês de junho.
Outro processo previsto para ser concluído para sentença em março, é alusiva ao suposto tráfico de influência e corrupção na compra dos caças Grippen. As audiências estavam paralisadas desde 2015, aguardando o cumprimento de cartas rogatórias, quando é necessário ouvir pessoas fora do país ou em localidades fora de Brasília.
Outro Lado
Segundo o advogado do presidente, Cristiano Zanin, as acusações "não se baseiam em elementos concretos, mas em hipóteses delirantes e sem qualquer materialidade". Zanin reafirmou a inocência de Lula, dizendo que "ele não praticou nenhum ato ilícito".
"Já foram ouvidas mais de 60 testemunhas, de acusação e defesa, e não há nenhum elemento que possa sustentar as acusações contra Lula. Na ação mais avançada, originada na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral, o próprio Ministério Público Federal, corretamente, pediu a absolvição do ex-presidente, porque não há qualquer elemento que possa sustentar a acusação", afirmou o advogado.
Por Marco Antônio Jr.
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