A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) apontou que o município de Feira de Santana estaria com um débito superior a R$ 1 milhão junto ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Portal do Sertão. Segundo a pasta, o valor devido por Feira seria referente a 16 meses de atendimento e a situação estaria "sobrecarregando" os pequenos municípios da região.
A informação foi dada pelo órgão ao Bahia Notícias dias depois de declarações do prefeito da cidade, Colbert Martins (MDB), em uma rádio da cidade. Na ocasião ele afirmou que a administração estadual estaria em dívida com os repasses do Serviço Médico de Urgência (Samu) e do Programa Saúde da Família (PSF).
A troca de acusações entre Colbert e o governo foi desencadeada após o governador Rui Costa (PT) afirmar, na última visita à Feira de Santana, na sexta-feira (30), que não estaria fazendo os repasses do convênio para conclusão do Centro de Convenções porque Feira de Santana tinha uma dívida com a Policlínica Regional. Martins ameaçou, inclusive, devolver a responsabilidade da obra do Centro, que se arrasta desde 2006, para o estado.
Procurada pela reportagem, a prefeitura de Feira de Santana confirmou, em nota, que existe uma dívida com o consórcio responsável pela gestão da Policlínica Regional, ocasionada por "conflitos contratuais". De acordo com a gestão, o valor não seria proporcional ao atendimento prestado para os pacientes da cidade. "No ano passado, a quantidade de exames feitos não era proporcional ao valor mensal cobrado à prefeitura por sua participação. O município, então, deixou de fazer o repasse por alguns meses, para que houvesse um entendimento sobre isto", alegou.
A instalação da Policlínica Regional em Feira de Santana traria ainda um benefício ao município, o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
O equipamento, inaugurado em maio de 2018, conta com 14 micro-ônibus que fazem o transporte de pacientes da unidade de saúde para as localidades onde residem, e vice-versa. Segundo a prefeitura, esta seria uma outra questão de divergência entre as partes, além de um suposto "aluguel". "O prefeito Colbert Martins Filho também tentou negociar sobre o pagamento pelo custo de um ônibus para o transporte de pacientes das cidades consorciadas para a unidade. Como Feira de Santana é sede da Policlínica Regional, não faz sentido que o município pague por um serviço que não utiliza. Há uma despesa sobre aluguel ou manutenção da sede, mas o espaço onde se encontra o equipamento público é um imóvel próprio do Estado", justificou.
A prefeitura, no entanto, nega que ainda esteja protelando o pagamento da parte que lhe compete, honrando desde o ano passado com o compromisso feito. O valor acumulado estaria em torno de R$ 1.298.574,41. "Nos próximos dias, será quitado o mês de julho. Agosto, cujo período encerrou há pouco, em breve também será pago", frisou.
O BN questionou à Sesab sobre a suposta cobrança de aluguel, mas a pasta não respondeu. Já sobre a cobrança do ônibus não ofertado, a secretaria indicou que seria de responsabilidade do assembleia geral do consórcio deliberar e discutir questões como esta.
O prefeito de Coração de Maria, Edimario Paim (PT), que é presidente do Consórcio Interfederativo de Saúde Portal do Sertão, apontou que o assunto da inadimplência de Feira de Santana deverá ser debatido em uma reunião realizada em breve. "Nós vamos marcar uma assembleia para resolver essa questão", disse Paim.
Por Bruno Leite
Bahia,Feira de Santana
