O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Carlos Roberto, fez um alerta sobre as constantes modificações nas comissões instauradas para investigar magistrados a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na sessão plenária desta quarta-feira (24), ao discutir a possibilidade da remessa de um processo para o CNJ, o Carlos Roberto manifestou a preocupação, pois, constantemente, desembargadores desistem de integrar os grupos responsáveis por investigar os colegas.
Desde março, o vice-presidente já instaurou três comissões para investigar desembargadores e juízes que podem estar envolvidos no esquema investigado pela Operação Faroeste. No total, Carlos Roberto publicou 16 atos, entre composição e modificações - que foram feitas por declarações de suspeição para atuar nas apurações.
A primeira foi contra a desembargadora Ilona Reis e Eliene Simone Silva Oliveira, no dia 25 de março. A comissão, na ocasião, era formada pelos desembargadores Eserval Rocha, Pilar Célia Tobio e Moacyr Montenegro. Posteriormente, Eserval Rocha saiu do caso, sendo substituído pela desembargadora Regina Helena. Em maio, uma nova modificação: Regina Helena deixou a comissão, que passou a ser presidida pelo desembargador Júlio Travessa. No dia 16 de junho, Moacyr Montenegro deixou a comissão, que passou a contar com a participação da desembargadora Lícia Laranjeira. No dia 18 de junho, Lícia deixou o grupo e foi substituída pela desembargadora Nágila Brito. Já no dia 19 de junho, o grupo passou a ser composto por Júlio Travessa, Pilar Célia e pelo desembargador José Aras, diante da saída de Nágila Brito. Em março, o prazo dado para a conclusão dos trabalhos era de 30 dias.
A segunda comissão foi instaurada no dia 23 de abril por determinação do CNJ, para investigar um possível favorecimento da ex-presidente do TJ-BA, desembargadora Maria do Socorro, a um amigo de infância. Socorro foi presa na segunda-fase da Operação Faroeste por tentar destruir provas. Inicialmente, o grupo de investigação foi constituído pelos desembargadores José Cícero Landin, Carmen Lúcia e Rita de Cássia. No dia 28 de abril ocorreu a primeira mudança: o Cícero Landin e Rita de Cássia deixaram o grupo, que passou a ser composto por José Edivaldo Rocha Rotondano, Lidivaldo Reaiche e Carmen Lúcia. No dia 30 de abril, uma nova mudança: Rotondano, Rita de Cássia e Carmen Lúcia deixam a comissão, que passou a ser formada pelos desembargadores Gardênia Duarte, Joanice Guimarães e Lidivaldo Reaiche. No dia 21 de maio, outra saída foi registrada: Gardênia deixa o grupo e passa a ser substituída por Soraya Moradillo. Posteriormente, o grupo foi formado por Aracy Lima Borges, Joanice Guimarães e Lidivaldo Reaiche. No dia 3 de junho, outra modificação: Aracy deixa o grupo e passa a compor a comissão a desembargadora Maria da Purificação. No dia 4 de junho, Purificação deixa o grupo, e ocorre a entrada de Ivone Bessa. Porém, a atual composição do grupo é formada por Ivete Caldas, Joanice Guimarães e Lidivaldo Reaiche.
A última comissão instituída no dia 25 de maio foi para investigar magistrados ligados ao juiz Márcio Reinaldo Braga, também investigado na Operação Faroeste. Essa comissão foi modificada apenas uma vez. Inicialmente, ela foi composta pelos desembargadores Eserval Rocha, Regina Helena e José Edivaldo Rocha Rotondano. No dia 3 de junho, o grupo passou a ser formado por Telma Britto, Regina Helena e Luís Fernando Lima.
Remessa para CNJ
Durante a sessão plenária ocorrida nesta quarta, o ex-presidente do TJ, desembargador Eserval Rocha, afirmou para o vice-presidente Carlos Roberto que já passou por uma situação semelhante sobre os fatos precursores da Operação Faroeste. “Eu não vou citar nomes, mas uma dessas investigações resultou em uma situação desagradável para quem foi. (...) O CNJ remeteu para mim uma investigação de uma situação dessas referente à Faroeste. Na época não se chamava Faroeste, e eu tive essas dificuldades que o senhor está tendo com essas substituições de formar comissão. Eu não perdi muito tempo, não. Eu fiz um relatório dizendo o porquê do Tribunal da Bahia não ter condições de investigar. O CNJ investigou. Não vou adiantar no que deu. Mas no que deu, deu”, contou.
Para o vice-presidente, remeter os casos para o CNJ será a melhor solução, pois sempre há algum desembargador que não pode integrar a comissão, ou depois recusa, ou pede para sair. “Eu estou preocupadíssimo com isso. Daqui a pouco o CNJ começa a me cobrar os prazos e está sendo muito difícil”, reclamou. Eserval sugeriu que Carlos Roberto solicite ao CNJ que a investigação seja realizada por eles. “Creio eu que chegarei a este ponto”, declarou Carlos Roberto.
Por Cláudia Cardozo
Bahia
