A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) questionou a Secretaria de Educação sobre o planejamento da pasta para a retomada das aulas presenciais. Em ofício expedido pela Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da DPE-BA, são questionados cinco pontos: o modo que as atividades serão retomadas; o formato das aulas; as medidas sanitárias de prevenção e controle que serão adotadas para evitar contágio do coronavírus; medidas de adequação e controle da ocupação e uso dos espaços nas escolas; e como será feito o acolhimento das crianças e adolescentes após os cinco meses de isolamento social.
“O eventual processo de abertura e retomada das aulas presenciais deverá demandar amplo planejamento estratégico das ações administrativas a serem adotadas pelo Estado, abrangendo as questões pedagógicas e sanitárias, diversidade territorial, condições socioeconômicas, desigualdades de acesso, precedido de debates com a comunidade escolar e consulta ao órgão normativo do sistema de ensino”, observou a DPE-BA, em trecho do ofício.
O documento foi expedido no último dia 12, pela defensora Gisele Aguiar Argolo, coordenadora da referida Especializada, e pela defensora Laíssa Souza Rocha.
A DPE-BA questiona ainda se o retorno será integral ou progressivo, se terá rodízio, se será presencial, remoto ou híbrido. Além disso, como os espaços físicos serão reestruturados e se serão disponibilizados equipamentos de proteção individual e produtos de higiene.
A Secretaria de Educação deve enviar as respostas solicitadas dentro do prazo de dez dias.
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