Candidatos já estão proibidos de comparecer a inaugurações de obras públicas

Published at : 02 Feb 2022

CELULAROs candidatos a qualquer cargo nas eleições de outubro estão proibidos de comparecer à inauguração de obras públicas. A regra consta da Lei das Eleições (Lei  9.504/87), que normatiza o processo eleitoral. A lei também impede que agentes públicos façam nomeações, contratações ou demissões de servidores públicos até a posse dos eleitos, no dia 1º de Janeiro de 2015. No caso dos concursos públicos, os aprovados poderão ser nomeados se o certame tiver sido homologado até 5 de julho.


Integrantes do governo também estão proibidos de autorizar  publicidade institucional de programas e obras das administrações federais e estaduais. Pronunciamento em cadeia de rádio e TV só poderá ser feito em caso de assunto urgente ou calamidade pública, situação que deverá ser avaliada pela Justiça Eleitoral. O eleitor pode denunciar abusos por meio dos tribunais regionais eleitorais ou do Ministério Publico Eleitoral (MPE).


A punição varia de pagamento de multa até cassação do mandato, se o candidato for eleito.

Eleições,Brasil


Mulher é morta a tiros na cidade de Piritiba

Mulher é morta a tiros na cidade de Piritiba

Bancários entram hoje em greve; saiba como pagar contas durante período

Bancários entram hoje em greve; saiba como pagar contas durante período

Colisão entre motos deixa dois mortos e dois feridos em Riachão do Jacuípe

Colisão entre motos deixa dois mortos e dois feridos em Riachão do Jacuípe

Banco Central enaltece a importância das cooperativas de crédito para o Brasil

Banco Central enaltece a importância das cooperativas de crédito para o Brasil

Brasil bate Colômbia e sobe para 2º nas Eliminatórias da Copa

Brasil bate Colômbia e sobe para 2º nas Eliminatórias da Copa

Assaltantes roubaram 5 milhões de dólares em espécie no aeroporto de Campinas

Assaltantes roubaram 5 milhões de dólares em espécie no aeroporto de Campinas

Morre jovem atingido por laje em obra da Faculdade de Medicina em Jacobina

Morre jovem atingido por laje em obra da Faculdade de Medicina em Jacobina

Polícia Civil intercepta plano para matar deputado Marcelo Freixo

Polícia Civil intercepta plano para matar deputado Marcelo Freixo

Senado aprova medida que fixa salário mínimo em R$ 1.100,00

Senado aprova medida que fixa salário mínimo em R$ 1.100,00

Volta de auxílio emergencial 'vai quebrar o Brasil', diz Bolsonaro

Volta de auxílio emergencial 'vai quebrar o Brasil', diz Bolsonaro