A Justiça Eleitoral de Juazeiro, no Norte da Bahia, multou o candidato à prefeito Raffani Souza, do partido Republicanos, em quase R$ 60 mil por divulgação de pesquisa eleitoral não registrada. A ação foi movida pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o resultado saiu no último sábado (26).
De acordo com a Justiça Eleitoral, o candidato veiculou uma pesquisa de opinião pública, utilizando-se do Facebook e do Instagram, onde constam os dizeres que “é o pré-candidato que mais cresce em Juazeiro” e “o povo prefere Raffani”. O material de divulgação traz ainda a informação de que a pesquisa teria sido realizada de 22 a 27 de julho”.
Ainda segundo a sentença, Raffani alegou, em síntese, que confirmava a divulgação colacionada aos autos, mas que, em verdade, tratava-se de “mera enquete eleitoral”, não sujeita, portanto, ao registro perante a Justiça Eleitoral. Requereu a sua absolvição ou, eventualmente, redução da multa ao patamar de R$ 20.
Entretanto, a justiça não somente determinou a retirada da pesquisa impugnada, sob pena de multa diária, bem como determinou a citação do candidato para resposta aos termos da ação no prazo legal e ainda aplicou multa de no valor de R$ 53.205,00 , fixada no patamar mínimo legal, em razão de divulgação de pesquisa sem o prévio registro.
O PNB entrou em contato com a assessoria do candidato, porém, até a publicação dessa matéria, não obteve retorno.
Pretonobranco
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