[dropcap]N[/dropcap]a tarde desta terça-feira, 24, o profissional de imprensa, e blogueiro, Igor Fagner teve que ir à duas rádios de Jacobina para prestar esclarecimento sobre uma matéria publicada em seu blog, o Rota324. Em sua publicação, o blogueiro questiona algo de interesse público, que é "para onde vai a arrecadação da Feira Livre de Jacobina".
O gerente do Centro de Abastecimento de Jacobina, André, entrou em contato com a rádio e disse que os fiscais estariam se reunindo com a assessoria jurídica da prefeitura. Eles serão instruídos, pelos advogados da prefeitura, sobre ação que será movida contra o blogueiro. Na ocasião, André disse que a publicação generalizou, que se referiu a todos os cinco fiscais que hoje trabalham, mas, na verdade, em nenhum momento eles têm suas imagens denegridas.
Vários ouvintes, barraqueiros e até mesmo os filhos de alguns trabalhadores do Centro de Abastecimento entraram em contato para falar ao vivo, em defesa do blogueiro. Ao que parece, é mais um ato de total despreparo por parte da gestão municipal, que parece odiar ser questionada.
Confira a matéria:
O Rota 324 foi até a Feira Livre de Jacobina na manhã deste sábado, 21, para saber como funciona a arrecadação do município junto aos comerciantes que atuam naquela área.
O mais grave de tudo, todo o pagamento é feito por meio de boletos simples e impressos pelo setor de tributos, e, como poderá ser visto na foto abaixo, o papel possui um código de barras sem utilidade alguma, pois o dinheiro é entregue ao fiscal, que por sua vez dá um visto no recibo e coloca o dinheiro no bolso. O montante é entregue ao administrador do Centro de Abastecimento que faz o depósito na conta da PMJ.
A redação do Rota 324 em contato com alguns advogados da cidade, foi informada que esse é um procedimento ilegal, pois o correto é que até os centavos arrecadados pelo município precisam ser pagos por meio de Documento de Arrecadação Municipal (DAM), ISS e outros, nos bancos ou lotéricas. Os recibos de cobrança até possuem um número de DAM, porém não existe meio de pesquisarmos a veracidade dessa numeração, muito menos registro no site da PMJ da entrada dessa arrecadação e o destino dado a ela.
Uma outra fonte nos informou que a alegação do setor de tributos é de que o pagamento em banco gerava muita inadimplência por parte dos feirantes. Denúncias dão conta ainda de que uma atividade é rotineira desde a gestão passada, alguns fiscais utilizarem da facilidade para trocar taxas pela feira da semana, alegando em seguida, não ter recebido da barraca "Eles recebem a porcentagem em cima do que cobram, mas mesmo assim alguns utilizam de má fé para aumentar o rendimento" disse um feirante.
O município promove um verdadeiro arrastão de verba, por meio de fiscais, com cobranças que iniciam na quarta-feira e só terminam no sábado, devido à grande quantidade de comerciantes. Centenas de barracas com valores que variam de R$ 2,50 a R$ 10; centenas de boxes que variam de R$ 18 a R$ 90 e em breve os novos boxes de carnes com o valor de R$ 60.
As parcelas de até R$ 10 são pagos semanalmente ao tempo em que os demais são mensais.
Conversamos com alguns comerciantes para tentar descobrir se eles sabiam onde era investida toda essa verba, em sua maioria respondeu não saber “Queria descobrir também para onde vai, pois tudo que pedimos para melhorar o nosso trabalho, nos é dada uma resposta negativa” disse um feirante acrescentando ainda “É uma desorganização total, comida misturada com roupas, esgotos entupidos e outros a céu aberto, já pedimos para resolverem e nada!” denunciou.
Estrutura das Barracas
Os novos boxes de carne foram entregues inacabados aos locatários e para que seja feito o acabamento, eles estão tirando do próprio bolso “Em meu Boxe já gastei R$ 8 mil, tive que colocar uma cobertura individual, revestimento nas paredes e piso, porta e pintura e o mais absurdo disso tudo é que ainda continuaram cobrando a taxa enquanto estávamos em outro local aguardando o fim das obras” disse um vendedor de carnes continuando “E quando gastamos nosso dinheiro para deixar bonito, eles chegam fazendo pose para foto com a frase ‘mais um empreendimento da Prefeitura Municipal’ não sabendo o povo que aquela cerâmica é nossa” informou.
Por sua vez, uma das vendedoras de verduras nos mostrou indignação quanto ao estilo de barracas usadas para expor frutas e legumes “Todo mundo sabe que madeira é o produto que mais acumula fungos, pagamos durante anos e não temos direito se quer a algo mais higiênico” reclamou.
Só uma entre tantas as perguntas que ficarão no ar foi respondida, a que muito dinheiro é retirado daquele local semanalmente e, sem fiscalização alguma, ele entra e sai dos cofres públicos sem sabermos seu destino. Não há conhecimento sobre uma associação ou sindicato dos feirantes, não há divulgação sobre os direitos reservados àqueles que locam um espaço para comercializar. Só nos resta agora deixar essa interrogação para quem é de direito responder: Para onde vai a arrecadação da Feira Livre?
Igor Fagner – Rota 324
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