O senador Marcio Bittar (MDB-AC) afirmou, nesta segunda-feira (5/10), que pretende apresentar na próxima quarta-feira (7/10) o novo programa social, Renda Cidadã, e garantiu que a proposta ficará dentro do “teto de gastos”. Bittar, entretanto, não deu detalhes de onde sairão os recursos – o modelo de financiamento é justamente a grande dúvida sobre o futuro do projeto.
O parlamentar, que é relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, na qual o novo programa social será inserido, se reuniu, nesta segunda, com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no Palácio da Alvorada, e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no ministério.
“Não vou entrar em nenhuma ideia de onde e como o Renda [Cidadã] vai ser financiado. A não ser afirmar que é uma decisão de todos, liderada pela equipe econômica, pelo ministro Paulo Guedes, que a solução, qualquer que seja ela, quaisquer que sejam elas, será dentro do teto”, declarou Bittar, na saída da reunião com Guedes.
“Temos a responsabilidade e o compromisso de fazer o Brasil retomar a economia e a agenda vitoriosa de 2018, uma agenda, claramente, que aponta para austeridade fiscal e para a diminuição do gigantismo estatal”, acrescentou.
A última proposta revelada por Bittar, na última semana, de usar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de precatórios para viabilizar o programa social, foi alvo de muitas críticas.
Imposto de Renda
Uma das medidas que o governo estuda para financiar o novo programa social é extinguir o desconto de 20% concedido automaticamente a contribuintes que escolhem pela declaração simplificada do Imposto de Renda. Ao ser questionado sobre os recursos, Bittar não deu detalhes.
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