A cada dia, pelo menos três crianças ou adolescentes são vítimas de violência sexual na Bahia. Hoje, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, esta estatística, que leva em conta as denúncias que chegam ao Disque 100, traz uma reflexão. Segundo dados do Disque Denúncia, que é vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em 2016, a Bahia teve 1.187 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes – dessas, 354 foram em Salvador.
Do total no estado, 989 – ou seja, 83% - foram de abuso sexual. Os outros 258 casos foram de exploração sexual (como tráfico e turismo sexual). Em Salvador, a Delegacia de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Derca) recebe entre um e dois novos casos de abuso sexual infantil por dia, segundo a titular da unidade, Ana Crícia Almeida.
“É uma violência que se mantém estável. Não aumenta, nem diminui. É endêmica”, diz ela, que aponta desafios para todos os atores envolvidos no enfrentamento a esse tipo de violência – que inclui desde órgãos de segurança até saúde e educação, além do Judiciário.
Ela reforça que qualquer contato sexual com menores de 14 anos constitui estupro de vulnerável, ainda que seja um adolescente de 12 ou 13 anos. “Muitas vezes a criança é pequena, não sabe o que é e não entende. Mas, às vezes, ela é aliciada. Mesmo que ela tenha 12 ou 13 anos, entendemos que ela ainda está em desenvolvimento, então é facilmente aliciada ou sofre ameaça psicológica”.
Para chamar atenção para o problema, o Ministério Público do Estado (MP-BA) lança, hoje, a campanha “Existem fantasmas que não vão embora com a infância”. O lançamento acontece em um seminário sobre o tema, a partir das 8h30, na sede do órgão, em Nazaré.
A promotora Márcia Guedes, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do MP (Caoca) reforça a importância de divulgar as denúncias para a prevenção. Assim, espera evitar que novas situações aconteçam e que os agressores sejam punidos.
“Uma vez formalizada a denúncia, o sistema de Justiça tem que estar apto a dar os encaminhamentos necessários para evitar o agravamento da exploração ou do abuso. A violência sexual é uma das piores formas de violação à dignidade do ser humano”.
Segundo a promotora, a campanha é anual, mas, este ano, terá uma discussão diferente. Com a aprovação da Lei Federal 13.431/2017, no mês passado, agora os estados e os municípios têm o prazo de um ano para estruturar um sistema de atendimento integrado às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. “O objetivo maior da lei é que se evite, ao máximo, a repetição dos depoimentos.
Ela define a escuta especializada e o depoimento especial, que é um depoimento colhido com alguns cuidados. Cada vez que uma criança passa por vários órgãos e repete (o depoimento), ela sofre”. Na Bahia, a discussão já existia – há, inclusive, um projeto para criar um centro com sede física. O problema é que esse centro seria vinculado ao Projeto Viver, que atende as vítimas de violência sexual na Bahia.
O Viver, contudo, enfrenta uma crise nos últimos anos que se agravou nos últimos meses e que passa pela falta de profissionais que possam atender as vítimas. “Existe um procedimento em curso nas promotorias para que esse serviço, que é relevante permaneça e se adeque ao que diz a nova lei. Esperamos que se consiga chegar a um consenso”, afirmou a promotora.
Em nota, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), responsável pelo Viver, informou que os serviços do projeto estão sendo realizados no Hospital da Mulher e que a estrutura da unidade está apta.
Programação
Ministério Público da Bahia Será realizado o seminário “Esquecer é Permitir, Lembrar é Combater”, que vai debater a importância do depoimento especial e as estratégias para o cumprimento da lei 13.431 de 04 de abril de 2017. O seminário será realizado na sede de Nazaré, das 8h30, às 12h.
Praça Municipal Agentes da Semps farão abordagens, entre às 9h e 12h, visando sensibilizar a população que passar pelo local, com apresentações culturais de grupos de capoeira, dança, e teatro de fantoches. Serão distribuídos material informativo sobre violência sexual e as formas de denúncia, divulgação da rede de apoio e orientações fornecidas pela equipe técnica dos os Centros de Referência Especializada da Assistência Social (Creas), que prestam assistência às vítimas.
Estação da Lapa Funcionários da SPMJ promovem, a partir das 16h, a distribuição de materiais informativos para alertar à população sobre a importância da proteção dos jovens para que não se tornem os próximos alvos desta prática. A ação terá apresentação da Banda da Guarda Municipal e da Orquestra Neojibá.
blog
