Ao menos em números a Bahia registrou redução nos casos da violência doméstica e sexual no primeiro semestre deste ano, em meio à pandemia da Covid-19. Os dados constam no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020, divulgado neste domingo (18), que considera informações das Secretarias Estaduais de Segurança Pública e/ou Defesa Social. No entanto, o próprio documento acende um alerta para o fato de que é necessário considerar a possibilidade de crescimento nas subnotificações destes crimes. Isso porquê parte das vítimas em situação de violência doméstica foi submetida às medidas de distanciamento social e quarentena ao lado dos seus agressores.
Apurações do BN já refletiam essa realidade. Em agosto a reportagem conversou com Laíssa Rocha, defensora pública que atua na Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria da Bahia, que sinalizou que a tendência é que aumente o número de ocorrências de violência sexual durante pandemia.
Os casos de estupro caíram em torno de 19% entre as vítimas femininas em comparação com os registros de 2019. Foram registrados 1.195 crimes deste tipo na Bahia nos seis primeiro meses deste ano. Do total, 807 se tratavam de vulneráveis.
Em relação ao número absoluto de vítimas de estupro e estupro de vulnerável, a Bahia registrou 1.358 casos, 19,5% a menos que no primeiro semestre de 2019. Apesar da redução, a Bahia é o 8º estado com mais ocorrências.
No país aconteceu um estupro a cada oito minutos. No ano passado foram 66.123 vítimas deste crime, sendo que 57,9% delas tinham no máximo 13 anos. Deste total 85,7% eram do sexo feminino.
Quanto a lesão corporal dolosa, considerando vítimas do sexo feminino, o Anuário traz que houve redução de 10,8%. Foram 4.738 casos de janeiro a junho de 2020. Em 2019 haviam sido 5.312.
O documento informa que em uma agressão física aconteceu a cada dois minutos no Brasil no ano passado. O país teve 66.310 registros de lesão corporal dolosa em decorrência de violência doméstica.
Entre as conclusões do Anuário está a de que a violência contra a mulher foi acentuada na pandemia e o registro de boa parte desses crimes não acompanhou essa tendência. O fato indica que as dificuldades enfrentadas pelas mulheres para realizar a denúncia não foi fruto apenas de medos e receios pessoais, mas principalmente da ausência de medidas de enfrentamento adotadas pelo governo para auxiliá-las.
O documento destaca que ao comparar a medidas adotadas por outros países, fica claro que as iniciativas adotadas no Brasil não foram suficientes para combater a violência doméstica neste período. As medidas anunciadas pelo governo brasileiro estiveram mais voltadas a expansão de canais de denúncias, campanhas e recomendações gerais sobre atuação das redes de proteção à mulher, que embora importantes, não apresentaram saídas concretas e imediatas à situação.
Casos apontados como positvos no documento inclem a França, Espanha, Itália e Argentina, que transformaram quartos de hotéis em abrigos temporários para mulheres em situação de violência. A ação garantiu que essas vítimas ficassem seguras em relação aos agressores, e também no que se refere a pandemia. Além de criarem centros de aconselhamentos em farmácias e supermercados para que as denúncias fossem realizadas através de "palavras-código”.
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