O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 67,27 milhões para a realização de cirurgias eletivas, em todo o país. São cirurgias de média complexidade que podem ser agendadas com antecedência nos serviços de saúde, como catarata, tratamento de varizes e retirada de amígdalas. Ao todo, 285 municípios de 22 estados contarão com um reforço financeiro do governo federal para atender a população. Para o estado da Bahia, foram destinados R$ 5,6 milhões para 22 municípios.
- A Portaria 1.467, foi publicada na sexta-feira (11), no Diário Oficial da União e já está em vigor.
De acordo com a portaria, o recurso será repassado para os três componentes das cirurgias eletivas. Do total estabelecido para todo país, R$ 24,68 milhões serão aplicados no Componente I das cirurgias eletivas, grupo no qual estão as cirurgias de catarata. Outros R$ 11,95 milhões vão financiar os procedimentos do Componente II, que incluem atendimentos das áreas de ortopedia, otorrinolaringologia, urologia, vasculares e oftalmologia. Além disso, R$ 30,63 milhões serão destinados ao Componente III - procedimentos eletivos definidos pelo gestor de saúde, conforme a necessidade da região.
Para o estado da Bahia, serão R$ 3,2 milhões para o Componente I, R$ 224,2 mil para o Componente II e mais R$ 2,1 milhões investidos no Componente III. A Portaria do Ministério da Saúde estabelece que o recurso seja repassado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, explicou que o repasse vai contribuir para ampliar o acesso da população às cirurgias eletivas e reduzir o tempo de espera para a realização do procedimento. "Com o repasse desses recursos, estamos proporcionando uma melhor qualidade de vida às pessoas que esperam por esses procedimentos", ressaltou o ministro.
ATENDIMENTOS – De acordo com dados do Ministério da Saúde, em 2013, foram realizadas mais de 2,2 milhões de cirurgias eletivas no país, ao custo de R$ 1,2 bilhão. Deste valor, R$ 712,7 milhões foram transferidos para o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade dos estados e municípios e R$ 498 milhões por meio do FAEC.
O total repassado para o estado da Bahia em 2012 e 2013 foi de R$ 193,1 milhões.
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