Desde o início dos anos 2000, as mulheres já celebraram vitórias significativas em diferentes áreas. Que tal aproveitar a data em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher para relembrar algumas dessas importantes conquistas?
Em 2006, a fim de deixar de lado o descaso com o qual era tratada a violência doméstica contra a mulher no Brasil, foi criada a Lei Maria da Penha (11.340/2006).
Ela surgiu como uma forma de punir mais severamente esse tipo de crime e se mostrou efetiva ao oferecer proteção, acolhimento emergencial e assistência social à vítima. Apesar de uma em cada cinco mulheres ainda sofrer esse tipo de agressão, segundo um estudo, as brasileiras mostraram que, hoje, elas possuem maior percepção de que estão sendo desrespeitadas e do quanto se sentem desprotegidas.
Presidente
Em 2010, Dilma Rousseff foi a primeira mulher a ser eleita Presidente do Brasil. "Eu acredito que o fato de uma mulher ter sido eleita Presidenta por dois mandatos é uma grande conquista, independente da avaliação negativa ou positiva dos governos de Dilma Rousseff no país. É necessário que a política seja um espaço mais igualitário, com forte presença de mulheres no comando", opina Anna Feldmann, professora de gênero e mídia na PUC-SP.
"Simbolicamente, esta representação demonstra que, cada vez mais, as mulheres devem sair do espaço privado e ocupar o espaço público, lutando por mais acesso aos cargos de comando e chefia, nas diferentes esferas do poder", completa.
Mercado de trabalho
Apesar de o gênero ainda não ter grande representatividade no Poder Legislativo, as mulheres estão muito mais inseridas no mercado de trabalho, à frente de postos de comando, em diversas áreas de atuação.
A proScore Tecnologia da Informação realizou um estudo que aponta que o empreendedorismo feminino aumentou, assim como o número de empresas abertas por mulheres, especialmente nas áreas de bens e serviços. De acordo com o estudo, desde 2010, a abertura de empresas por mulheres cresceu em média de 10%. Em 2015, foram abertas mais de 930 mil, de um total de 1 milhão e 928 mil, em que pelo menos um dos sócios é mulher. Destas, 790 mil são empresas individuais, ou seja, a mulher é a única dona do negócio, o que corresponde a 48% de todas as empresas abertas no país.
Maternidade
Embora o mercado esteja mais aberto às mulheres, a maternidade ainda é encarada como um problema pelas empresas. No Brasil, atualmente, o período determinado para que a mulher fique em casa após o parto é de apenas quatro meses.
No entanto, as funcionárias públicas e as funcionárias de instituições participantes do programa Empresa Cidadã têm direito a seis meses de recesso. No último ano, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 41/2015, apresentada pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), sugeriu que a licença-paternidade seja estendida para 30 dias e a licença-maternidade se torne oficialmente maior, com 180 dias. Embora a proposta ainda não tenha sido votada, ela serviu para alimentar a discussão sobre o modo como a mulher é tratada no trabalho.
Direito à amamentação
Em estados como São Paulo e Rio de Janeiro, em 2015, foram aprovadas leis que garantem o direito à amamentação em público e multam os estabelecimentos que incomodarem ou desrespeitarem as mães que estiverem amamentando.
Embora o ato seja um direito do bebê e deva acontecer no local e no momento em que for necessário, ainda existem pessoas que encaram a amamentação em público como um tabu.
Feminilidade
Durante os últimos anos, houve o aparecimento de alguns referenciais que apresentam novos valores de feminilidade - inclusive nos desenhos animados. "A Merida (de Valente) e a Elsa (de Frozen) são expressões de uma nova leva de personagens, que já trazem novos valores para as meninas.
Mulan, lá na década de 1990, também já foi muito importante ao apresentar uma princesa que era uma heroína de guerra - inclusive, é ela quem salva o príncipe. Os novos filmes têm ampliado o que podemos entender por feminilidade. A determinação de Merida e a centralidade do amor fraterno (entre irmãs) ao invés de romântico (entre homem e mulher) em Frozen são exemplos dessas mudanças narrativas que imagino serem muito positivas para as meninas", exalta Michele Escoura, antropóloga e pesquisadora da USP e da UNICAMP.
"Entretanto, sempre cabe ressaltar que essas mudanças, apesar de muito positivas, ainda não conseguiram se desfazer completamente daquele ideal clássico de princesa. O exemplo mais evidente disso é o quanto o ideal de beleza ainda é muito forte entre elas", ressalta. "Especialmente em um país tão etnicamente diverso como o nosso, precisamos mostrar para nossas meninas que beleza não é feita só de cabelos lisos, de magreza ou branquitude. Precisamos dar cada vez mais espaço às meninas negras, aos cabelos crespos, às belezas indígenas e às meninas menos magrinhas o direito de se sentirem bonitas, valorizadas e especiais, mesmo que sem coroas sobre suas cabeças", finaliza.
Lei de Feminicídio
Em março de 2015, foi criada a chamada Lei de Feminicídio (13.104/2015), que torna mais duras as penas de homicídios baseados no ódio contra as mulheres, justificados por razões de gênero.
Na prática, os casos de violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher passam a ser vistos como qualificadores do crime, que começa a ser visto como um tipo de homicídio qualificado e é incluído na categoria dos crimes hediondos. E esta não foi uma conquista apenas brasileira. Pela América Latina, países como México, Chile e Argentina já incorporaram este tipo de crime às suas legislações penais.
Assédio
Houve também o considerável aumento da visibilidade da pauta feminista no debate público - e através dos mais diversos meios. Nas redes sociais, foram criadas as hashtags #MeuPrimeiroAssédio e #MeuAmigoSecreto e milhares de mulheres denunciaram agressões que viveram.
Personalidades famosas também fizeram a sua parte e trouxeram o debate à tona. Entre vários exemplos, Emma Watson decidiu ficar um ano afastada dos sets de filmagens para se dedicar ao feminismo. Jennifer Lawrence e Patricia Arquette reivindicaram, em público, salários iguais aos que são pagos aos atores de Hollywood.
"Quanto à pauta feminista, creio que ela está mesmo crescendo nestes últimos anos. Por um lado, devido a união de mulheres para combater a forte onda conservadora que está se instalando no cenário da política nacional. Por outro, creio que as redes sociais estão colaborando com muitas denúncias e servindo como ferramenta de ativismo", explica Anna Feldmann. "Mas é importante que as pessoas que se identifiquem com a pauta feminista na internet possam assumir o debate nos diferentes espaços sociais. O feminismo está crescendo quantitativamente, mas também deve crescer em qualidade nas suas bandeiras e atuações", aponta a professora.
2015 foi um ano importante para as mulheres e foi encerrado com chave de ouro. Simone de Beauvoir virou tema de pergunta no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e a redação não decepcionou. Com a proposta "A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira", a prova fez com que 5,7 milhões de candidatos refletissem sobre o tema e deu um grande passo na história da luta feminina. "Isso gera uma pressão para as escolas incorporarem a temática em seus currículos", aponta Michele Escoura, ressaltando a importância do assunto estar presente no cotidiano e no ensino de todas as pessoas.
M/Trends
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