O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou nesta quarta-feira (7) o julgamento da ação na qual o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. O julgamento pode decidir pela cassação do presidente Michel Temer.
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O julgamento foi retomado ontem, com a leitura de um resumo da ação pelo relator, ministro Herman Benjamin, à qual se seguiram as manifestações das defesas do PSDB, autor da ação, e de Dilma e Temer. Veja como foi a primeira sessão e o que esperar da sessão desta quarta.
Após o voto do relator, ministro Herman Benjamin, deverão votar os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes. Um pedido de vista para suspender o julgamento não está descartado. A princípio, são quatro sessões para analisar o processo. Não há prazo para o fim do julgamento, e é possível que pedidos de vista (quando um ministro requer mais tempo para analisar o processo) adiem a decisão.
Ação
Após as eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação, e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht, investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.
Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidente e do vice-presidente é julgada em conjunto.
MSN
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